quinta-feira, 6 de maio de 2010

Cássio analisa pronunciamento de Cícero como sereno e sensato



O ex-governador adiantou que neste final de semana cumprirá extensa agenda de visitas a lideranças de várias cidades paraibanas
O ex-governador Cássio Cunha Lima comentou que o pronunciamento na Tribuna do Senado feito pelo senador Cícero Lucena (PSDB), que abdicou de concorrer nas eleições estaduais deste ano, foi “sereno e sensato”.

Cássio enfatizou que Cícero na condição de grande liderança, desempenhará relevante papel para a eleição de José Serra à presidência da república.

Neste final de semana, adiantou o ex-governador, cumprirá uma extensa agenda de visita a lideranças políticas em vários municípios da Paraíba, ao lado de Ricardo Coutinho e Efraim Morais.

Lucena cede a pressões e oficializa desistência de pré-candidatura


Senador não é mais pré-candidato e vai coordenar campanha de Serra. Leia íntegra da carta aberta aos paraibanos

O senador Cícero Lucena (PSDB) usou a tribuna do Senado e informou a sua decisão de desistir de sua pré-candidatura a governador nas próximas eleições. O tucano anuciou a desistência e comunicou que será o coordenador da campanha do presidenciável José Serra (PSDB) no Nordeste. Ele disse que não vai recomendar candidatos e vai deixar que o povo da Paraíba escolha a melhor opção, entre candidatos que, segundo o senador, não são tão bons. Em seu discurso Cícero falou muito em dedicação, renúncia, humildade e lealdade, como se fossem caractéristicas suas.
“Após muitas reflexões e orações, afasto-me de uma batalha", disse, acrescentando que diferente do que foi dito a sua intenção nunca foi a derrota pessoal de ninguém e sim a de contribuir com o povo da Paraíba. A entrevista coletiva que estava marcada para esta sexta-feira em João Pessoa foi cancelada.
Com o anúncio de Cícero, praticamente fica selada a união do PSB, PSDB e DEM para as próximas eleições, em apoio às pré-candidaturas de Ricardo Coutinho, do PSB, para governador; Cássio Cunha Lima (PSDB) e Efraim Morais (DEM) para o senador.
Confirma-se também o racha interno no ninho tucano. Muitos seguidores de Cícero já demonstraram interesse de votar em José Maranhão (PMDB) para governador e não em Ricardo Coutinho (PSB). Lucena e Ricardo não se "cruzam", pois os ciceristas atribuem ao pré-candidato ao Palácio da Redenção grande parte da culpa da prisão do senador pela Polícia Federal, anos atrás, durante a Operação Confraria.
Ele divulgou uma carta aos paraibanos. Ei-la na íntegra:


"CARTA ABERTA
AOS PARAIBANOS

Permitam-me invocar um testemunho sincero antes de convidá-los a uma reflexão muito importante. Desde que entrei na vida pública, há 20 anos, mantive a disposição de servir à Paraíba por meio de cada uma das funções e missões que Deus e o povo me concederam.
Procurei ter a cada dia a exata dimensão do quanto todos esses cargos são passageiros. Por isto mantenho até hoje a compreensão de que, ao final, o que fica e vale são as práticas e as ações que resultam no bem comum. É assim que se percebe quando a política está sendo exercida como atividade nobre, a favor das pessoas, dos anônimos, dos que mais necessitam.
Como vice-governador, governador, ministro de Estado e prefeito de João Pessoa por duas vezes, compartilhei idéias e projetos que de sonhos à realidade resultaram na melhoria da vida de nossa gente. Hoje, no Senado, trabalho também para ampliar para todo o País alguns dos nossos avanços, algumas de nossas conquistas. Por exemplo: a distribuição de fardamento em toda rede pública de ensino; a entrega domiciliar, e também gratuita, de medicamentos a hipertensos e diabéticos; a implantação de aterros sanitários para acabar os lixões a céu aberto.
Confio que essa dedicação à Paraíba, marcada por uma trajetória política de correção e lealdade, motivou originalmente a convocação de companheiros e aliados para disputar, como candidato a governador, as eleições de outubro próximo. Motivado, novamente caminhei meses pelos municípios. Não para conhecê-los, porque mais do que saber onde ficam, criei dezenas e para dezenas benefícios levei quando exerci o governo e continuo levando com senador da Paraíba.
Hoje, ironicamente, peço que me ajudem a encontrar respostas para estar pagando por erros que, sinceramente, busco ainda identificar.
Onde exatamente errei? Teria sido ao pautar toda uma trajetória política pela correção e lealdade? Pela renúncia? Pelo desprendimento pessoal em favor da causa?
Mas, por que cultivar valores tão descartáveis nestes tempos modernos? Estão certos eles, os profissionais. Nos ensinam que o sábio é compreender: amigos, amigos, política à parte.
Teria cometido erro ao confiar na sinceridade de propósito de alguns amigos e correligionários? Ou quando acatei tão determinada orientação para trabalhar e viabilizar uma candidatura?
Certamente me enganei. Quem mandou não entender bem? Por que não aprender logo com os sábios o que é certo? E o certo, ora, é: lealdade, lealdade, política à parte.
Onde exatamente errei? Teria sido por ter cometido pecado capital ao defender o direito à candidatura própria de um agrupamento partidário vitorioso, seguidamente vencedor? Prá quê defender uma história de tantas lutas? A conjuntura é outra e é preciso compreender: correção, correção, política à parte.
Teria eu errado ao questionar que se estreitaram agora as opções do eleitor entre o atraso que combatemos e a falsa novidade que sempre nos combateu? Com o devido respeito, mas será que é somente isso que nos resta como opção?
O tempo permanecerá senhor da razão. Não faço julgamentos. E nem recomendações por nenhum dos candidatos. Caberá ao eleitor a reflexão sobre depositar confiança naqueles que oferecem todos os motivos para conquista do voto, e depois, simplesmente, descumprem todos, um a um.
Será erro grave questionar o que há por trás das aparências? Ou esta “opção” que se apresenta agora, não é a mesma que até recentemente era governo, convenientemente situação, e hoje, pela mesma conveniência, se apresenta como oposição?
Onde exatamente errei? Teria sido ao insistir que os paraibanos tem direito a mais oportunidades de escolha? Ou em buscar qualificar mais o debate? Será crime ampliar o leque de propostas para o eleitor decidir o melhor caminho de acelerar o desenvolvimento e promover a justiça social?
Onde exatamente errei? Ao não aceitar que está cada vez menor, na Paraíba, o espaço para o exercício da política como atividade nobre?
Quando conseguiremos manter longe, bem distante, práticas e procedimentos que desacreditam e degradam as relações políticas com essa lamentável rapidez e forçada naturalidade?
Deixaremos que a esperteza política e a falta de transparência sobreponham-se aos interesses das pessoas, dos anônimos, dos que mais necessitam?
Após muita reflexão e orações ao lado de minha família, afasto-me de uma batalha, não da luta em defesa dos interesses dos paraibanos. Deixei claro, desde o início da condição de pré-candidato, que minha intenção nunca foi a derrota pessoal de ninguém. Sempre quis, e quero, que a Paraíba ganhe.
Além do trabalho como senador, vou abraçar outras formas de continuar defendendo uma Paraíba melhor e mais justa. Recebi e aceitei a convocação nacional do meu partido, o PSDB, para participar da campanha do meu amigo pré-candidato à presidência da República, José Serra. Lutarei com empenho para inserir anseios e reivindicações da Paraíba no programa nacional de um governo que fará o Brasil poder mais, muito mais.
Quero agradecer a solidariedade da Executiva Nacional do PSDB, em nome do presidente Sérgio Guerra, amigo de todos os momentos, de quem obtive apoio incondicional e permanente para manter minha pré-candidatura, que agora, voluntariamente declino.
Gratidão é o que ofereço aos solidários, aos que me deram força nas horas mais difíceis dessa caminhada.
Compreensão é o que peço aos que torcem e entendem que eu deveria continuar.
Aprendi que em dado momento na vida nem sempre nossos projetos são os projetos de Deus. A Ele agradeço todas as oportunidades e missões que me permitiram chegar até aqui superando dificuldades, vencendo desafios.
A todos, a reafirmação de que saio com toda minha fé. Continuarei minha peregrinação com a certeza de que vou encontrar, sempre, forças de continuar servindo ao meu semelhante.

Que Deus proteja a todos!
Muito Obrigado.
Cícero Lucena
Senador da República"

Rômulo Gouveia vota favorável ao reajuste de 7,72% para os aposentados


Já os deputados federais paraibanos Luiz Couto (PT) e Wilson Braga (PMDB) votaram contra. Damião Feliciano (PDT) e Marcondes Gadelha (PSC), não participaram da votação
O deputado federal Rômulo Gouveia(PSDB) votou favorável ao reajuste de 7,72% para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. Já os deputados federais paraibanos Luiz Couto (PT) e Wilson Braga (PMDB) votaram contra.
A matéria foi aprovada nesta quarta-feira(06) e não é vista com bons olhos pelo governo, e a base recomendou voto contrário. Couto e Braga seguiram a orientação dos seus líderes. Wilson Braga revelou, há alguns deputados, arrependimento pelo posicionamento equivocado.
Mesmo sendo da base do Governo, os federais Armando Abílio (PTB), Manoel Júnior (PMDB), Vitalzinho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB) também votaram “sim” ao reajuste dos aposentados. Da oposição, também votaram “sim” os deputados Major Fábio (DEM), Efraim Filho (DEM) e Rômulo Gouveia (PSDB).
Já os deputados federais Damião Feliciano (PDT) e Marcondes Gadelha (PSC), não participaram da votação. Já os deputados federais Damião Feliciano (PDT) e Marcondes Gadelha (PSC), não participaram da votação.

Ex-prefeito Salomão Gadelha é denunciado por falsidade ideológica


Ex-gestor é integrante de família tradicional e é acusado, dentre tantas irregularidades, de uso de documento falso.
O Ministério Público Federal em Sousa denunciou o ex-prefeito Salomão Benevides Gadelha por falsidade ideológica e uso de documento falso e o ex-secretário municipal de Administração de Sousa, Francisco de Assis Queiroga, também por uso de documento falso. De tradicional família da Paraíba, o ex-gestor já é condenado por outros crimes.
Em novembro de 2002, Salomão Gadelha, na qualidade de prefeito municipal de Sousa, agindo de forma livre e consciente, fez inserir em documentos públicos declarações falsas para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, visando preencher, por parte do município de Sousa, os pressupostos necessários à obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária.
Na denúncia, destaca o MPF que o ex-secretário municipal de Administração, de forma consciente e em unidade de desígnios (planejamento prévio) com o ex-prefeito, fez uso da citada documentação, apresentando-a perante o Ministério da Previdência Social.
A emissão do referido documento se dá para atestar o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos em Lei que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, sendo o mesmo de apresentação obrigatória para a realização de operações econômicas ou financeiras com a União ou instituições financeiras federais, a exemplo de transferências voluntárias, celebração de acordos, convênios, empréstimos e financiamentos.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público dará origem a uma ação penal, caso seja recebida pela Justiça Federal. Neste sentido, em 10 de março de 2010, a 8ª Vara Justiça Federal emitiu despacho para que os demandados apresentassem defesa preliminar, em observância ao decreto que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Alteração na legislação

No segundo semestre de 2002, os denunciados estiveram em Brasília (DF), com o objetivo de solicitar a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária em favor do município de Sousa (PB), tendo em vista que o citado município firmaria alguns contratos com órgãos vinculados à Administração Pública Federal. Mas, naquela ocasião, a então coordenadora de Fiscalização do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), Patrícia Helena Lopes de Anchieta, informou que não era possível a expedição do pretendido documento, porque a cidade de Sousa ainda não havia se adequado às determinações contidas na legislação.
Diante da negativa, o denunciado Salomão Gadelha questionou a referida agente pública acerca da existência de alguma possibilidade de tal impasse ser resolvido, oportunidade em que lhe foi dito que isso somente se daria mediante modificação da legislação municipal. Assim, o ex-prefeito editou uma emenda à Lei Orgânica, a qual teria obedecido, conforme disposto em seu texto, todos os requisitos previstos na legislação, como a aprovação pela Câmara Municipal de Sousa.
Ocorre que a referida emenda introduziu profundas alterações na Lei Orgânica Municipal, notadamente a criação do regime próprio de previdência, de caráter contributivo, para os servidores ocupantes de cargos efetivos de sua estrutura organizacional. Além disso, ainda foi preparada declaração dando conta que tal emenda teria sido publicada no periódico Gazeta de Sousa, jornal oficial do município.

Expedição de decreto

Na denúncia, o MPF destaca também que para obter o restante da documentação necessária à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária, Salomão Gadelha expediu decreto para regulamentar o Instituto de Previdência do Município de Sousa, além de ofício informando o coordenador da Secretaria do Ministério da Previdência Social sobre a elaboração do aludido regulamento.
Assim, na denúncia ressalta o MPF que “fica evidente a participação relevante do denunciado Salomão Benevides Gadelha no delito de uso de documento falso, haja vista o seu claro interesse na apresentação da citada documentação, além do fato deste ter sido responsável por proceder à adulteração de determinadas peças e destas terem sido entregues pelo secretário de Administração do Município de Sousa, que participou da trama desde o primeiro momento, quando da conversa com a servidora do MPAS”. A denuncia do Ministério Público Federal está baseada em robustos elementos do caderno processual, que mostram a adulteração dos documentos públicos anteriormente citados.

Suposta negociata de Lena Guimarães é destaque nacional


Secretária de Comunicação do Governo Maranhão III é suspeita de comprar pesquisa forjada para agradar o chefe
O suposto envolvimento da secretária de Comunicação do Estado da Paraíba, Lena Guimarães, na negociação de uma pesquisa eleitoral, supostamente paga com dinheiro público, ganhou repercussão nacional no Portal Terra. Conforme o jornalista Luiz Torres postou no seu blog, Lena negociava pesquisa favorpavel a Maranhão, inclusive, possivelmente paga com dinheiro público.

Eis a reportagem na íntegra:
A secretária do Estado de Comunicação da Paraíba, Lena Guimarães, está sendo acusada de negociar a manipulação de números de uma pesquisa eleitoral, supostamente para favorecer o pré-candidato à reeleição, o governador José Maranhão (PMDB), e ainda de pagar a consulta com o dinheiro público. As denúncias têm como base uma conversa entre a secretária e dois supostos representantes de instituto de pesquisa, que foi gravada e acabou vazando.
Políticos de oposição já entraram com representação junto ao Ministério Público Eleitoral pedindo apuração do caso. A Assembleia Legislativa da Paraíba também convocou Lena para dar explicações sobre o fato, mas ela ainda não deu resposta à convocação.
Nos diálogos, Lena assume que as despesas são pagas pelo governo do Estado: "É, mas o gabinete pagou, mesmo a pesquisa vazando", traz o áudio. Ela afirma o seguinte: "Todo o mundo paga né? Mas eu pago mais pra vocês contratarem o melhor que tiver".
Em outro trecho da conversa, um dos homens supostamente ligado ao instituto de pesquisa diz: "Agora pra senhora ver o nosso ímpeto, compromisso de atender ao pedido do governador, mesmo a pesquisa não sendo a que foi apresentada".
A gravação, com cerca de seis minutos, também mostra que os dois homens tentam explicar à secretária que a pesquisa vazou com números errados. "A confusão todinha é que ele apresentou dando quase um empate técnico entre Ricardo (Ricardo Coutinho, pré-candidato a governador pelo PSB) e Maranhão. Mas tudo bem, eu não quero usar esse pretexto porque sou amigo de Paulo", diz um dos homens.

"Armação"
Logo após a divulgação da gravação, foi comprovado que o governo do Estado destinou R$ 216 mil para pagar uma pesquisa de opinião pública. O valor é referente a dois empenhos emitidos em março de 2010, dias depois da publicação de uma pesquisa eleitoral da Consult no Sistema Correio (20 de fevereiro) e dias antes da publicação da pesquisa Vox Populi (20 de março) no mesmo jornal.
Os empenhos, no entanto, não revelam o instituto que realizou a pesquisa e são em nome da Signo Comunicação Ltda, agência de publicidade do governo. As notas não comprovam que se tratam de pesquisas eleitorais. Mas, sem a confirmação da natureza da consulta e após o vazamento do áudio da secretária, representantes da oposição fizeram denúncias e pediram a investigação do fato. Vale lembrar que na gravação eles citam o dono da agência Signo, Anderson Pires.
O próprio governador José Maranhão saiu em defesa da sua auxiliar. Mesmo não questionando a veracidade da gravação afirmou que Lena foi vítima de uma grande armação. "Isso é mais uma armação e a secretária está processando criminalmente todos aqueles que se envolveram nesse processo", comentou. A reportagem entrou em contato com a secretária, mas não obteve resposta.
As denúncias sobre a suposta negociação da pesquisa motivaram o Partido Socialista Brasileiro (PSB) a ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que sejam apuradas as possíveis práticas de irregularidades e fraudes eleitorais cometidas pelo governador José Maranhão.
O assessor jurídico do PSB, Ricardo Sérvulo, disse que há "claros indícios de fraude eleitoral e também de improbidade administrativa, já que os institutos responsáveis pelas referidas consultas foram pagos com dinheiro público". O advogado ainda afirma que é dever do Ministério Público fiscalizar os atos para que haja paridade no pleito de outubro próximo.
Os socialistas também solicitam que sejam remetidas cópias da representação ao Ministério Público Estadual para que o órgão constate se houve a prática de crime contra o patrimônio público. "Os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual deverão exercer suas funções de fiscalização e investigação das ações eleitorais e públicas", frisou o advogado.

Polícia Civil da Paraíba prepara uma nova greve


A paralisação por tempo indeterminado será deflagrada no próximo dia 19 de maio.
No próximo dia 19 os Policiais Civis da Paraíba deverão paralisar às suas atividades por tempo indeterminado. A informação foi divulgada em nota enviada à imprensa na noite desta quarta-feira (5) pela assessoria da Asssociação dos Policiais Civis (Aspol).
Segundo a nota, uma comitiva da Aspol visitará Delegacias Regionais paraibanas na próxima semana e realizará assembleias para deliberar sobre a adesão ou não à greve nacional das Polícias Civis pela não votação da PEC 446 que cria o piso nacional da categoria.
Confira a íntegra da nota logo abaixo:
'Aspol visitará regionais na próxima semana e Policiais Civis podem deflagrar greve geral a partir de 19 de maio
Dando prosseguimento ao que foi divulgado na semana passada, a comitiva da Aspol estará visitando as Delegacias Regionais durante toda a próxima semana para orientar quanto aos procedimentos perante a nova legislação, bem como recolher a documentação necessária para entrada nas ações de interesse da categoria. Confira abaixo o calendário e divulgue junto aos companheiros da respectiva regional:
SEGUNDA-FEIRA – 10:00h – Itabaiana / 15:00h – Guarabira
TERÇA-FEIRA – 10:00h – Picuí / 15:00h – Monteiro
QUARTA-FEIRA – 10:00h – Patos / 15:00h – Itaporanga
QUINTA-FEIRA – 10:00h – Catolé do Rocha / 15:00h – Cajazeiras
SEXTA-FEIRA – 10:00h – Campina Grande / 15:00h – João Pessoa
A assessoria jurídica da Aspol estará sendo consultada para participar da comitiva e recolher os documentos necessários para a entrada nas ações judiciais que devem ser impetradas para garantir os direitos dos policiais civis.
ASSEMBLÉIAS REGIONAIS E GERAL PARA DECIDIR SOBRE PARALISAÇÃO
Durante as visitas serão realizadas assembléias regionais para deliberar sobre a adesão à greve nacional das Polícias Civis pela não votação da PEC do Piso Nacional (emenda aglutinativa da PEC 446, englobando a 300). Segundo o presidente da Aspol Flávio Moreira, a categoria não aguenta mais esperar:
“Esperamos durante todo este tempo com paciência e tentando negociar. Paralisamos por 24 horas no último dia 23 de abril e agora a paralisação deverá ser por tempo indeterminado. Avisamos e a Câmara dos Deputados, Governo Federal e Governos Estaduais nada fizeram para votar a PEC, pois se quissessem o teriam feito. Temos de parar por dignidade e valorização, pois a nossa hora é agora”, disse Flávio Moreira.
O comunicado da COBRAPOL – Confederação Brasileira dos Policiais Civis, foi feito agora há pouco. Veja a matéria na íntegra:
“Os policiais civis de todo o país realizam assembleias estaduais na próxima sexta-feira, dia 14 de maio, para deliberar sobre indicativo de greve geral a partir do dia 19 de maio. A convocação é da Cobrapol e da Comissão Coordenadora do Movimento em Defesa dos Policiais. Ainda hoje, a proposta será apresentada à Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, em reunião na Câmara dos Deputados, para que os militares e bombeiros engrossem o movimento paredista.
O presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, ressalta que a greve só será deflagrada se a Câmara dos Deputados não votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09 que cria o Piso Salarial Nacional. A PEC foi votada em primeiro turno, mas foi retirada da pauta por meio de um acordo de líderes sem que três dos quatro destaques apresentados à matéria fossem analisados. Uma situação que fere por completo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Com o intuito de recolocar a PEC na Ordem do Dia do plenário da Câmara, a Cobrapol, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, iniciou um trabalho de coleta de assinaturas de deputados que votaram a favor do Piso Salarial Nacional para anexar a um requerimento que será entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer.'