Mesa Diretora confirma para o dia 07 de novembro, às 10h30, posse de Cássio no Senado Federal

Após reunião que contou com a presença do Presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, do Líder no Senado, Alvaro Dias, e de toda bancada do partido na Casa, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que a posse do tucano Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) como senador ocorrerá no dia 07 de novembro, às 10h30. O presidente do Senado alegou ser necessário cumprir os trâmites regimentais e constitucionais para empossar o senador pelo Estado da Paraíba.

Cássio Cunha Lima foi consagrado nas urnas em 2010 como o senador mais votado da Paraíba, 2010 com 1.004.183 votos. Ainda na manhã desta quarta-feira, Cássio fez questão de cumprimentar o líder Alvaro Dias (PSDB/PR), na Comissão de Educação e Esporte, onde o jornalista Andrew Jennings, da BBC de Londres, no momento em que fazia um depoimento bombástico a respeito das denúncias de corrupção de sua autoria envolvendo a Fifa e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que já rendeu o livro “O jogo sujo: o mundo secreto da Fifa”.

O novo senador tucano também percorreu outras comissões permanentes do Senado, onde foi bastante cumprimentado por senadores de diversos partidos, empresários, representantes de entidades da sociedade civil e jornalistas. Cássio Cunha Lima foi diplomado na terça-feira (25.10) pelo Tribunal Regional Eleitoral, que obedeceu determinação do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira da semana passada (19.10), o STF rejeitou agravos impetrados pela coligação capitaneada pelo PMDB local e determinou a posse imediata de Cássio. Um dia depois a decisão foi comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral e na sexta-feira (21.10) foi enviada ao TRE paraibano, que na segunda-feira (24.10) revalidou os votos do tucano.

Fábio Maia: “Antônio Pereira nunca foi do PSB”

O presidente municipal do PSB em Campina Grande, Fábio Maia, comentou na manhã desta quarta-feira, 26, sobre o futuro do vereador Antônio Pereira, que deixou o partido e ingressou no PMDB recentemente.

- De fato a gente ainda não deliberou sobre isso. Nós teremos uma reunião com a comissão provisória de Campina Grande, até por se tratar de um mandato de vereador, quem delibera sobre isso é uma comissão provisória. Depois dessa reunião, a gente vai fazer uma avaliação do quadro do PSB, das filiações, desfiliações e aí é que o partido irá se posicionar oficialmente - ponderou Maia.

Fábio Maia disse ainda que “o posicionamento do vereador sempre foi um posicionamento do PMDB, tanto nas eleições de 2010 quando ninguém viu o vereador fazer qualquer defesa da candidatura do PSB naquele momento”.

Ainda segundo o presidente do PSB/CG, “Antônio Pereira nunca foi do PSB, e ele está hoje onde sempre esteve”.

Wilson Braga rasga elogios a RC

O deputado estadual Wilson Braga (PSD) foi à tribuna da Assembléia Legislativa, na manhã de ontem (26), e prestou dupla homenagem à figura da Mulher, em especial à Paraibana, tomando, como pano de fundo de seu pronunciamento, a recente iniciativa do governador Ricardo Coutinho (PSB), criando a Casa Abrigo Aryanne Thays, e a trajetória de vida e de lutas da saudosa juíza e educadora Rira Gadelha, cuja primeira biografia em breve será lançada, em João Pessoa, pela Procuradora de Estado e pesquisadora Maria José Teixeira Lopes.

Para o deputado, esse gesto do Governador demonstra a lucidez de quem sabe que as grandes obras não são apenas as de pedra e cal, mas também – e sobretudo - as que envolvem e protegem o lado social.

Wilson Braga lembrou, inclusive, que sua esposa, Lúcia Braga (PSD), muito tem lutado em defesa das causas que envolvem a Mulher Paraibana, desde o tempo em que era deputada estadual, quando tentou implantar Projeto de Lei de iniciativa do ex-deputado Simão Almeida, cujo objetivo era, exatamente, o de criar uma Casa Abrigo de total assistência às mulheres vítimas de maus tratos, em rasgos de violência que aviltam e escarnecem a própria natureza humana.

Durante seu mandato de Deputada, conforme ressaltou o ex-governador paraibano, não logrou aprovar Projeto de Lei de idêntico objetivo, mas conseguiu, pelo menos, com o Governo de então, um espaço destinado ao funcionamento da primeira Casa Abrigo, na Paraíba, que foi entregue ao Centro da Mulher 8 de Março, gerenciado por outra mulher paraibana, igualmente apaixonada pelas causas sociais deste estado: Walkíria Alencar. “Este esforço foi muito válido, dado o caráter humanitário de que se revestia a iniciativa, porém, como o trabalho era isolado da ação governamental, a Casa sobreviveu com imensas dificuldades, a ponto de chegar a fechar suas portas”, lamentou Braga, salientando que, agora com o gesto de Ricardo Coutinho, essa imensa dívida do Poder Público para com a Mulher paraibana será corrigida. Quanto à Doutora Rita Gadelha, que era natural de Santa Rita (PB), Wilson Braga afirmou que ela era a mais pura expressão de justiça social, sempre voltada para as causas e questões dos mais necessitados, obscuros e desvalidos da sorte.

Foi assim – lembrou ele – que ela teve fundamental participação na fundação do Movimento Nacional de meninos e Meninas de Rua, nos anos 80, trabalho que terminou ensejando grandes ajustes nas políticas públicas de proteção a meninos e adolescentes, no País, com inserção de novos parâmetros e paradigmas ao próprio texto da Constituição Federal, o que veio a servir de base, mais tarde, à elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A homenagem a esta mulher de espírito combativo, embora de índole e formação pacifista, veio à baila em razão de matéria publicada no jornal O Norte, edição de 23 último (domingo), sobre a Doutora Rita Gadelha.

Dia do Servidor: Estado antecipa pagamento e determina ponto facultativo nas repartições

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) a folha de salários referente ao mês de outubro de 2011. A antecipação do pagamento foi anunciada semana passada em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado na sexta-feira. Por causa da data, o expediente nas repartições estaduais será facultativo, mas os serviços essenciais permanecerão normalizados, como divulgado no Diário Oficial no dia 20 passado.

Os veículos oficiais serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o expediente desta quinta-feira, e serão liberados uma hora antes do início do expediente na segunda-feira (31). A exceção à norma vale para as ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, viaturas das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

Por causa do ponto facultativo, a Defensoria Pública vai funcionar em regime de plantão, mediante o seguinte cronograma:


1ª Região - João Pessoa - 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo

2º região - Alhandra - 1ª Vara Mista em Sapé

3º Região - Campina Grande - 6ª Vara Civil

4ª Região - Alagoa Grande

2ª Vara Mista de Ciuté

5ª Região – Boqueirão - Comarca de Prata

6ª Região – Patos - 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos

7ª região – Sousa - 2º Juizado Especial Misto de Sousa

8ª Região - 2ª Vara Mista de Guarabira

Cássio se emociona e chora ao receber o diploma de senador da Paraíba

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) não segurou a emoção e chorou ao receber o diploma de senador da Paraíba.

Depois de vencer a batalha jurídica nas instâncias superiores, Cássio foi diplomado na sessão desta terça-feira (25), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, que aprovou por unanimidade, o relatório com a retotalização dos 1.004.183 votos obtidos nas eleições de 2010.

A solenidade de diplomação do novo senador paraibano foi rápida e contou com as presenças de seus familiares, correligionários, amigos, aliados políticos e eleitores.

O plenário do TRE ficou lotado. A sessão foi presidida pelo desembargador Manoel Monteiro que tratou dos trâmites legais para que a Corte paraibana cumprisse a determinação do Supremo Tribunal Federal.

Após a solenidade Cássio Cunha Lima recebeu os cumprimentos dos amigos e concedeu entrevista coletiva a Imprensa na sede da Federação do Comércio onde tratou de diversos assuntos políticos e de interesse do Estado, bem como, das metas que terá pela frente durante o mandato de sete anos, encurtado por conta da sua então inelegibilidade.

Tovar: “Veneziano não passa projetos de muita relevância para o Legislativo avaliar”

“Atualmente, Veneziano não passa projetos de muita relevância para o Legislativo avaliar”.

A afirmação é do vereador de Campina Grande, Tovar Correia Lima (PSDB), ao criticar nesta quarta-feira, 26, a gestão do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), durante entrevista à imprensa.

Ele ainda disse que “Veneziano não tem interesse em concluir obras iniciadas por Cássio Cunha Lima, em Campina, por causa de questões políticas. O prefeito também não continua as obras públicas iniciadas pelo Governo do Estado, na cidade”.

- A prefeitura não resolve problemas de iluminação nas proximidades do Hospital de Trauma. Ainda podemos lembrar da guarda municipal, que ninguém sabe onde será instalada, ou quem irá administrá-la – destacou Tovar, ao recordar que Veneziano tem o apoio da maioria na Câmara de Vereadores.

Questionado acerca do protesto realizado pelos motoristas de transportes alternativos, nesta terça-feira no Centro de Campina Grande, ele falou que “se houve manisfestação, é porque não houve diálogo com a prefeitura”.

- Muitas manifestações foram a realizadas esse ano em Campina, a exemplo dos representantes do Sintab e dos servidores da Saúde – frisou Tovar.

Senador Cássio Cunha Lima confirma chegada em Campina Grande na tarde deste domingo após evento Teleton

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) chega neste domingo às 13h40 no aeroporto João Suassuna. Ele chega direto de São Paulo após participar do Teleton filantrópico, evento exibido pelo SBT e que tem como entidade beneficiária a Associação de Apoio à Criança Deficiente (AACD).

O senador será recepcionado pelo povo campinense e por lideranças políticas de todas as regiões da Paraíba que já confirmaram que irão manifestar pessoalmente o seu apoio ao reconhecimento unânime obtido junto ao Supremo Tribunal Federal como o verdadeiro senador eleito pelo povo paraibano. Cássio é o senador mais votado da história da Paraíba com 1.004.183 votos.

O senador Cássio, junto com o governador Ricardo Coutinho e o vice governador Rômulo Gouveia estão em São Paulo desde ontem articulando junto à direção nacional AACD para que seja instalada uma unidade daquela entidade assistencial em Campina Grande, que deverá ocorrer neste sábado, em anúncio que será feito pelo apresentador Silvio Santos.

Cássio faz questão destacar o apoio decisivo do governador Ricardo Coutinho (PSB) para que a AACD seja instalada em Campina Grande, “sem esse apoio, não seria possível”, declarou.

Por fim, Cássio ainda lembrou que quem não contribuiu para o Teleton, pode fazê-lo através dos seguintes números: 05001234505, para doar cinco reais; 050012345 10, para doar dez reais, 08007742011 para doações acima de R$ 30,00 e todos também podem doar através do site www.teleton.org.br .

Candidatos são desclassificados por usar Twitter durante a prova do Enem

Oito candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram retirados de sala e desclassificados após serem flagrados por fiscais de sala utilizando o celular. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), os candidatos estavam acessando a rede social Twitter via telefone. Alguns inclusive tiraram foto do caderno de provas.

Foram excluídos do Enem candidatos nas localidades de Arari (MA), Foz do Iguaçu (PR), Guaíba (RS), Itararé (SP), Rio de Janeiro (RJ), Sananduva (RS), Santarém (PA) e Santo André (SP),

O uso de qualquer aparelho eletrônico é proibido e os aparelhos devem ser desligados e entregues aos aplicadores antes do início da prova. O exame teve início às 13h e termina às 18h30. Hoje, os participantes responderão a 90 questões de ciências humanas e da natureza. Amanhã (23), as provas são de linguagens e matemática, além da redação. O Enem está sendo aplicado em 14 mil locais de prova a 5,3 milhões de estudantes.

Nelson destaca luta de Cássio em favor da AACD para Campina Grande

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, felicitou o senador Casio Cunha Lima e outras lideranças da Paraíba, pela iniciativa pioneira em trazer a AACD para Campina Grande. Disse que é muito importante o Município pólo de toda uma região ter uma unidade dessa instituição, é muito importante a união de todos. “Enalteço o senador Cássio por essa visão e esforço em beneficiar o Município e a Paraíba com esse empreendimento”, acentuou.

A Associação de Assistência à Criança Deficiente é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que trabalha há mais de 61 anos pelo bem-estar de pessoas com deficiência física. Ela nasceu do sonho de um médico que queria criar no Brasil um centro de reabilitação com a mesma qualidade dos centros que conhecia no exterior, para tratar crianças e adolescentes com deficiências físicas e reinseri-los na sociedade. Foi pensando nisso que o dr. Renato da Costa Bonfim reuniu um grupo de idealistas e, no ano de 1950, fundou a AACD.

A missão da AACD é promover a prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, especialmente de crianças, adolescentes e jovens, favorecendo a integração social.

A entidade tem como valores a responsabilidade social, respeito ao ser humano e suas diferenças, ética, qualidade, eficácia, competência e transparência.

No começo, a entidade funcionava em dois sobrados alugados na Rua Barão de Piracicaba, na cidade de São Paulo. Mas graças à colaboração dos primeiros doadores, a AACD pôde fundar seu primeiro centro de reabilitação num terreno doado pela Prefeitura, na rua Ascendino Reis.

Tem como visão ser a opção preferencial em Reabilitação e Ortopedia para pacientes, médicos, profissionais da área, convênios e apoiadores, e ser reconhecida pelo seu elevado padrão de qualidade e eficácia, com transparência, responsabilidade social e sustentabilidade.

Preserva valores como responsabilidade social, respeito ao ser humano e suas diferenças, ética, qualidade, eficácia, competência e transparência.

Há mais de uma década, a AACD realiza o Teleton, que todo ano reúne artistas, apresentadores e personalidades numa maratona televisiva em busca de doações.

Primeira dama do Estado se manifesta sobre decisão do STF: “Não sei se choro ou se grito”

Entusiasmada, a primeira dama do Estado, Pâmela Bório também se pronunciou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dando legitimidade de posse ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ela se utilizou do seu microblog Twitter e postou: “Aê @cassiocl!!! Finalmente, a justiça aconteceu!!! Emoção!!! Não sei se choro ou se grito de alegria!!! \o/ Uhuuuuuuuu!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”.

Pamela Bório afirmaou que a vitória do senador era a vitória do povo paraibano e aproveitou a oportunidade para lembrar-se da luta em trazer à Paraíba, a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). “Sua vitória é a vitória dos paraibanos! O povo votou e foi respeitado! Vamos comemorar em SP, @cassiocl! E a vinda da @AACD para a Paraíba!”, postou.

“Ganha a Paraíba e o Congresso Nacional”, diz senador Cícero sobre decisão em prol de Cássio

O senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB, recebeu com alegria a informação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (19), autorizou a posse imediata do senador mais votado nas eleições de 2010, Cássio Cunha Lima (PSDB).

-A chegada de Cássio enriquece o parlamento e fortalece a representação da Paraíba no Senado Federal. Nada contra Wilson Santiago, com quem tive boa convivência nos últimos meses, mas a soberania popular é a essência da democracia e esta deve nortear as ações dos Poderes. Foi apoiado nessa diretriz que o STF fez justiça aos milhares de paraibanos que votaram em Cássio nas eleições de 2010, disse o presidente do PSDB da Paraíba.

Cícero Lucena afirmou que além da convivência com seu aliado político e companheiro de partido, a decisão de hoje sacramenta um novo momento para a bancada do PSDB no Senado da República. “Em muito breve voltaremos a ter 10 senadores na nossa bancada. Isso também é motivo de alegria, uma vez que os debates com o Governo são intensos. Com a capacidade de Cássio, tenho certeza, que quem ganha é a Paraíba e o Congresso Nacional”, finalizou.

Rômulo comenta decisão do STF

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (19) determinou a posse do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal.

“É o reconhecimento dos mais de um milhão de votos do povo paraibano”, declarou o vice-governador.

Rômulo Gouveia também disse que a posse de Cássio no Senado será importante tanto para a Paraíba, quando para o Governo do Estado. “Agora, nossa vitória está completa”, acrescentou.

Presidente da CMCG disse estar feliz com decisão do STF

Vereador Nelson Gomes Filho (PRP) diz esta feliz pelo final do capitulo do impasse da posse do senador Cássio Cunha Lima e garante que a Paraíba ganha representatividade e que o senador vai honrar os seus eleitores, como sempre o fez durante sua trajetória política no estado.

“Com o dom da oratória, Cássio Cunha Lima foi escolhido o mais votado senador da Paraíba. Ser eleito uma vez pode ser sorte, duas vezes competência, mas pra se eleger várias vezes é preciso ter muita competência, que por sinal não lhe falta. O povo da Paraíba não é bobo e conhece seus filhos amados, assim estou feliz pelo resultado final do STF”, disse Nelson.

Para o vereador a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), da imediata comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do ministro Joaquim Barbosa, que deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 634250, interposto para a Corte por Cássio Cunha Lima, candidato ao Senado Federal pela Paraíba nas Eleições 2010, nos deixa, emocionados e confiantes na justiça do nosso país. “A justiça foi feita e o respeito a mais de um milhão de votos esta sendo reconhecido, em definitivo, pelo STF”, finalizou.

Diogo comemora decisão do STF

Após votação do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra os agravos da Coligação Paraiba Unida, o filho do tucano, Diogo Cunha Lima (PSDB) comemorou a vitória do Pai frente ao impasse.

A decisão pode também aumentar a possibilidade da candidatura de Diogo Cunha Lima a Prefeitura Municipal de Campina Grande em 2012, já que o que possivelmente estava impedindo Diogo de tomar uma decisão seria o resultado do processo ao qual seu pai vinha enfrentando junto ao STF.

“Nosso senador mais perto de seu lugar. Avante!”. Essa foi a saudação feita por Diogo Cunha Lima (PSDB) e postada no twitter para o pai Cássio Cunha Lima, no início da tarde desta quarta-feira (19), após a decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal de liberada a posse no Senado Federal.

Familiares e amigos devem festejar o fim da batalha judicial que começou há mais de um. No twitter muitos eleitores estão comemorando a vitória.

Santiago é surpreendido com notícia de queda no Senado

O senador Wilson Santiago (PMDB) estava no gabinete do ministro da educação Fernando Haddad no momento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela posse imediata do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no mandato que está sendo ocupado por Santiago.

De acordo com um assessor do senador, o peemedebista estava com o ministro no instante em que foi surpreendido com a notícia. PRefereindo não dar detalhes, a fonte não relatou a reação que teve ao seber da decisão.

Santiago foi o terceiro candidato ao Senado mais votado pela Paraíba e assumiu o mandato graças a impedimento que Cássio teve na Justiça Eleitoral.

Segundo a decisão desta quarta-feira (19), Santiago deve deixar o mandato para posse 'imediata' de Cássio.

Ney diz que vai processar deputado e revela que saiu do PMDB depois que passou a ter “dono”

O ex-senador Ney Suassuna volta ao cenário político e, em entrevista a um programa radiofônico revelou que irá processar o deputado Aníbal pelas declarações feitas pelo parlamentar envolvendo seu nome na ONG Cruz Vermelha. “Não tenho ingerências na Cruz Vermelha, ele está mentindo e vai ter que provar o que disse a meu respeito”, disparou.

Na ocasião o ex-senador deu pistas de que pretende mudar de sigla ou até mesmo deixar a vida pública e revelou que não sabe quanto tempo mais passará filiado ao PP.

O ex parlamentar afirmou ainda que o ex-governador Maranhão (PMDB) é um dos responsáveis pelo acirramento da política na Paraíba e disparou: “Saí do PMDB quando o partido passou a ter dono, era primo, sobrinho, filho. Maranhão já foi tudo no Estado”, ponderou.

“Quero apenas vê esse Estado industrializado para sair da miséria e evitar que as pessoas sejam obrigadas a viverem pedindo empregos aos prefeitos para sobreviverem”, explicou ex-senador.

Ney adiantou que esta querendo trazer para o Estado a instalação de uma fábrica de pré-moldados de aço, como também investimentos da China e para o Porto de Águas Profundas.

Auto Esporte vence o Treze e representará a PB na Copa do Brasil

O Auto Esporte é o segundo representante do Estado na Copa do Brasil de 2012. A vaga foi garantida após a vitória por 1 a 0 sobre o Treze, neste sábado à tarde no estádio Amigão, em Campina Grande, independente do outro resultado que garantiu o time na final da Copa Paraíba, já que encerrou a fase com 11 pontos, um mais que o Galo, que também se classifica como segundo colocado. Caio marcou o gol do time automobilista, aos 32 minutos do segundo tempo.

No outro jogo da rodada, o Sousa, que ainda tinha chances, acabou perdendo para o Botafogo, por 1 a 0, que se despede obtendo a primeira vitória na competição. Cláudio marcou para o Belo, aos 31 minutos do segundo tempo do jogo realizado na Graça, em João Pessoa.

Treze e Auto Esporte vão decidir o título da Copa Paraíba, em dois jogos, dias 22 e 29, mas os dois times estão garantidos na Copa do Brasil, o Galo por ter sido campeão paraibano deste ano.

Presidente do PSDB/CG: “Diogo reúne condições suficientes para representar a legenda”

O presidente do PSDB em Campina Grande, José Marques, afirmou que o partido não descarta a possibilidade de Diogo Cunha Lima, filho do ex-governador Cássio Cunha Lima, ser o candidato a prefeito pela legenda, em 2012.

Em entrevista concedida à Rádio Correio FM, na tarde desta quinta-feira (13), José Marques declarou que tanto Diogo como o deputado federal Romero Rodrigues têm potencial para ganhar as eleições.

- Considero que ambos têm potencial para serem candidatos e ganhar as eleições. Diogo, apesar de jovem, reúne as condições suficientes para representar a legenda, além disso, tem no próprio sangue uma veia política muito boa. Sempre participou de campanhas, tem um bom discurso, e é um potencial candidato, assim como o deputado federal Romero Rodrigues – argumentou o presidente municipal do PSDB.

AGORA É LEI: Campina é a Capital do Forró, São Bento das redes e Pôr-do Sol é patrimônio imaterial

Campina Grande agora é oficialmente a Capital do Forró no Estado da Paraiba. Já a cidade de São Bento, no alto Sertão paraibano, recebeu o título oficial de Capital do Artesanato de Redes e Mantas. As duas leis, de autoria do deputado estadual Caio Roberto, foram sancionadas pelo governador Ricardo Coutinho e estão publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (12).

E um ponto turístico do Litoral paraibano acaba de se tornar Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba. Trata-se do famoso Pôr-do-Sol da Praia de Jacaré, na cidade de Cabedelo. A lei está sancionada no Diário Oficial deste dia 12 de outubro de 2011 e é de autoria do deputado estadual Anísio Maia. Estão aí três temas, três títulos para serem explorados pelos setores do turismo e da cultura.

MPF processa TV Correio e apresentador Samuka Duarte

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) propôs ontem, 6, ação civil pública com pedido de liminar contra a TV Correio (repetidora da TV Record na Paraíba) e o apresentador do programa Correio Verdade, Samuel de Paiva Henrique (conhecido pela alcunha de Samuka Duarte), em virtude da exibição de cenas reais do estupro de uma menor ocorrido em Bayeux (PB). As cenas, filmadas com o uso de um celular por um comparsa do autor da violência, foram exibidas no programa da última sexta-feira, 30 de setembro. A ação também foi proposta contra a União.

Segundo a ação, “não se encontraria, no país inteiro, exemplo mais cabal de exploração da miséria humana, da sexualidade pervertida, de desrespeito com os valores da sociedade e da família e de atropelo da dignidade de uma criança por meio de veículo de comunicação, do que este”. Tais cenas, disfarçadas com recurso de tênue desfoque, mostradas no horário do almoço, “transformam a casa de milhares de cidadãos paraibanos em palco para a sexualidade pervertida e criminosa, além de tripudiar com a dignidade e os direitos da personalidade da infeliz vítima”.

A ação destaca que, como forma de atrair o público, especialmente o infantil, “estas cenas foram anunciadas e repetidas durante todo o horário de exibição - de 12h às 13h, do dia 30 de setembro, como a maior 'atração' do dia, com frequentes inserções de parte do vídeo que mostrava a adolescente sendo despida, com promessas que a filmagem completa seria mostrada no final do programa (o que de fato ocorreu, a partir das 12h50), quando o apresentador chegou ao paroxismo da histeria”.

Estupro como atração - Em outro trecho da ação consta que, às 12h29, o apresentador exclamou: "'Atenção! Vocês vão ver uma história de estarrecer... uma estudante de treze anos... violentada... tudo foi filmado... Vocês aguardem porque as imagens vocês vão ver aqui como foi. São chocantes!' (...) Às 12h34 é exibida a cena da desnudez, enquanto o apresentador descreve: 'Olha o cara tirando a roupa dela aí, ó. Só um trechinho. Depois a gente vai mostrar tudo'. Às 12h41, exibição de novas cenas do crime e descrições (...) 'Ela tá deitada', 'Tá como se estivesse dopada'. Finalmente, chega o gran finale. Às 12h54, o apresentador afirma que irá 'mostrar agora' cenas que irão 'chocar a Paraíba'. Cinicamente, pede 'que as crianças saiam da sala', o que não o impede de continuar apelando: 'Atenção que nós vamos mostrar agora'”.

Na ação, o Ministério Público Federal defende que a exibição dessas cenas, mesmo com o desfoque, é inteiramente proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ofensa à dignidade - No caso do programa Correio Verdade, o MPF entende que "uma concessão pública foi utilizada como instrumento da violação de direitos fundamentais da pessoa humana, e exatamente do segmento mais fragilizado da sociedade – as crianças e adolescentes. Nenhuma justificativa de informação pública pode socorrer os autores de tamanha afronta, absolutamente desnecessária, que ofendeu a dignidade da pobre vítima, ampliando seus ultrajes e vergonha, e a dignidade dos telespectadores, transformados, em pleno horário do meio dia, em espectadores de um 'snuff movie' que seria proibido até mesmo no horário da madrugada ou no mais recôndito dos cinemas pornôs”.

Ainda na ação, o MPF cita recente proibição, pela Justiça Federal, de exibição de filme, de procedência sérvia, que em uma das cenas simulava o estupro de um bebê (foi utilizado um boneco) e questiona: “O que se dizer, então, da TV aberta que exibe em pleno meio dia cenas de um estupro real, precedidas de inúmeros 'trailers' apelativos com parte das cenas e chamadas do apresentador? (...) O que falta para a TV Correio em seu vale tudo pela audiência? Exibir cenas reais do estupro de um bebê - posto que de criança já exibiu – a pretexto de 'informação'?

Violação de imagem - A ação fundamenta-se na violação do direito à imagem (que no caso, por se tratar de crime, nem com autorização dos responsáveis poderia ser exibida publicamente), do direito à intimidade e à honra da criança vítima - que pode ser perfeitamente identificada no meio em que vive - para pedir condenação do apresentador e da emissora, em prol da menor, no valor de R$ 500 mil. “A infelicidade de um crime não torna o corpo da vítima objeto do domínio público para que os réus dele possam servir-se com fins lucrativos”, defende o procurador da República Duciran Farena, que subscreve a ação.

Danos morais - São pedidos também na ação danos morais coletivos, sofridos pela sociedade com a exibição da cena, no valor de cinco milhões de reais, que serão revertidos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das cidades de João Pessoa e Bayeux. Liminarmente, pede-se também que a emissora seja compelida a abster-se de exibir no programa qualquer imagem de menor, seja vítima de crimes, seja menor em conflito com a lei.

Cassação da concessão - Contra a União, pede-se o monitoramento dos programas transmitidos pela TV Correio, a suspensão - por 15 quinze dias - do programa Correio Verdade e a cassação da concessão. A União, como titular da concessão de radiodifusão, ainda responderá subsidiariamente pelas indenizações, no caso de falência ou desaparecimento dos réus.

Outras providências - O procurador também anunciou que outras providências serão tomadas com relação ao programa Correio Verdade, como recomendações aos patrocinadores para que suspendam a publicidade no programa e à própria TV Record, para que impeça a retransmissão de sua programação pela afiliada TV Correio.

Classificação indicativa - O Ministério Público Federal vem acompanhando o problema da inadequação do conteúdo dos programas policiais sensacionalistas para o horário em que são exibidos na Paraíba (entre 12h e 13h), por meio do Inquérito Civil Público nº 1.24.000.00706/2007-69. Em agosto foi solicitado às emissoras, inclusive à TV Correio, um compromisso de que ajustariam sua programação à classificação indicativa do Ministério da Justiça (Portarias MJ nº 1.100/2006 e nº 1.220/2007).

A despeito da TV Correio ter subscrito - com as demais emissoras - documento reafirmando seu respeito às diretrizes delineadas pela Portaria Ministerial MJ nº 1.220/2007, “o conteúdo do programa Correio Verdade somente tem piorado, chegando ao cúmulo do intolerável com a exibição das cenas do estupro”, conforme declarou o procurador Duciran Farena.

O procurador informou que aguarda apenas análise do conteúdo do programa Correio Verdade, pelo Ministério da Justiça, para ingressar com nova ação com vistas a responsabilizar a empresa pelo descumprimento da classificação indicativa.

O valor da causa é de R$ 5.500.000,00.

Ação Civil Pública nº 0007809-20.2011.4.05.8200 ajuizada em 06/10/2011.

MPF processa TV Correio e apresentador Samuka Duarte

Marcha contra Corrupção reúne mais e 10 mil pessoas em Brasília

II Marcha contra corrupção em Brasília reuniu milhares de brasileiros, entre eles o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, Odon Bezerra. Além de autoridades políticas de várias partes do país.

“Ih, f… O povo apareceu”. Foi com essa palavra de ordem que 13 mil pessoas tomaram as ruas de Brasília na manhã de hoje (12) para protestar contra a corrupção no Brasil. A II Marcha contra a Corrupção foi a segunda manifestação organizada pelo Movimento contra a Corrupção (MCC) com o auxílio das redes sociais. Além de Brasília, onde o movimento nasceu, aconteceram manifestações em outras 26 cidades de 19 estados brasileiros.

A frase dos manifestantes era uma resposta a um grupo, ligado a partidos do governo, que minimizou a primeira marcha, ocorrida no 7 de setembro, dizendo que as 25 mil pessoas reunidas na verdade estavam na Esplanada dos Ministérios para acompanhar o desfile militar e acabaram aderindo. Desta vez, o propósito da reunião das pessoas era apenas protestar contra a corrupção (estava marcada uma missa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, mas ela só aconteceu à tarde, bem depois da marcha). E novamente, a Esplanada lotou. Segundo estimativa da Polícia Militar, eram 13 mil pessoas às 11h30, uma hora e meia do início da marcha, que começou às 10h.

Algumas instituições da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) incorporaram-se ao protesto. O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, estava presente à marcha. “É uma honra enorme Brasília sediar o maior movimento nacional contra a corrupção”, discursou o presidente da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo. “Vocês podem contar com o exército de 720 mil advogados espalhados pelo país”, continuou.

Como no 7 de setembro, a preocupação com o caráter apartidário marcou a manifestação. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) fez questão de se manter no meio da multidão sem discursar. “Até o ano passado, eu não era político. Hoje, estou aqui assim. Sou mais um cidadão”, disse Randolfe. De fato, tentar partidarizar o ato era algo que a organização não permitia. Elisabeth, por exemplo, que o diga. Ela levou uma faixa que dizia: “Eu apoio Eliana”. Foi sonoramente vaiada. Era um apoio à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. Pensaram que era apoio à deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD).

Duas imensas bandeiras brasileiras abriam o ato, levadas por dezenas de pessoas. Muita gente fantasiada. Havia um “ladrão togado”, um deputado forrado de dinheiro, um presidiário. Várias pessoas com a máscara do personagem Guy Fawkes, da história em quadrinhos V de Vingança, que já se tornou um símbolo das manifestações. Guy Fawkes foi um manifestante inglês que, em 1605, tentou explodir o parlamento inglês. O personagem de V de Vingança é um anarquista que usa uma mascara de Guy Fawkes e tem o mesmo propósito de explodir o Congresso.

Da primeira manifestação, que era apenas contra a corrupção, o movimento evoluiu e incorporou três bandeiras: o fim do voto secreto no Congresso Nacional – que possibilitou a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) –, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa – que ainda será julgada pelo Supremo Tribunal Federal -, e a manutenção da independência do Conselho Nacional de Justiça para investigar irregularidades cometidas pelos juízes.

Algumas palavras de ordem da II Marcha contra a Corrupção:

“Ih, f… O povo apareceu!”

“Voto secreto não! Eu quero ver a cara do ladrão!”

“O povo já votou! O povo decidiu! O pára a roubalheira ou paramos o Brasil!”

“Ô Dilma, presta atenção! O brasileiro não quer mais corrupção!”

“Você aí parado, também foi roubado!”

Bancários farão manifestações em capitais na próxima sexta-feira

O Comando Nacional dos Bancários decidiu hoje (11) promover, na próxima sexta-feira (14), manifestações contra a lucratividade dos bancos em todas as capitais do país. Os protestos fazem parte das atividades da greve dos bancários, que completou 15 dias nesta terça-feira.

Em reunião, na capital paulista, o Comando Nacional dos Bancários também avaliou a paralisação dos trabalhadores. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, o movimento está forte e será ampliado.

“Ante o silêncio dos bancos, decidimos que temos que ampliar a greve”, disse Cordeiro, após a reunião. “Vamos tentar paralisar setores que ainda não foram afetados e também parar agências que ainda continuam funcionando”.

No balanço da greve feito ontem pela Contraf, 9.090 agência bancárias aderiram à greve. Isso, de acordo com Cordeiro, representa 45% do total de agências do país.

O presidente da Contraf disse, ainda, que o comando nacional vai enviar uma carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando uma audiência. No encontro, os bancários pretendem discutir com a presidenta a importância do aumento salarial da categoria para melhorar a distribuição dos ganhos obtidos pelas instituições financeiras que atuam no país.

O comando vai enviar uma carta também ao presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal. Na carta, os bancários pedirão que Portugal participe das mesas de negociações entre os trabalhadores e os bancos.