quarta-feira, 18 de agosto de 2010

João Pessoa e Areia são contempladas com o PAC das Cidades Históricas

O secretário de Estado de Planejamento, Osman Prado; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida, e os prefeitos dos municípios de João Pessoa, Luciano Agra, e de Areia, Élson Cunha Lima Filho, assinaram um convênio do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC das Cidades Históricas com ações que vão contemplar o Centro Histórico das duas cidades. A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), no Centro Cultural da Igreja São Francisco, em João Pessoa.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Sales Gaudêncio, o PAC é um programa do Governo Federal que priorizou o orçamento de 2009 e 2010 com recursos financeiros na ordem de 5 milhões e 900 mil reais. Por sua vez, o Ministério do Turismo disponibilizou 5 milhões e 500 mil reais, onde 11 milhões e 400 mil reais serão destinados às ações nas cidades históricas de João Pessoa e Areia, disse o secretário, acrescentando ainda que “esses recursos, serão destinados, em João Pessoa, para a requalificação da Praça Rio Branco; do Parque da Pólvora; dos passeios públicos dos Conjuntos Históricos da cidade e a conservação Estação Ferroviária, e na cidade de Areia serão para requalificação de distritos; engenhos e do Parque Histórico Municipal”.

Sales disse ainda que nos conjuntos de equipamentos, esses investimentos têm a efetiva participação do Governo do Estado, através da Subsecretaria de Cultura e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba, numa ação conjunta administrativa do Governo Federal com recursos na ordem dos 11 milhões e 400 mil reais.

O secretário de Planejamento, Osman Cartaxo, retratou o momento importante, principalmente na inversão de recursos do PAC de cidades históricas. “É uma intervenção de preservação do patrimônio cultural e mais abrangente, que envolve áreas de saneamento, abastecimento e toda infraestrutura necessária para recuperação e preservação do patrimônio histórico paraibano”.

Para o presidente do IPHAN, Luiz Fernando, o convênio assinado com as duas cidades é muito importante para o Estado. “O que prevê esse acordo é um estabelecimento do PAC das Cidades Históricas, programa transversal dentro do âmbito do Governo Federal, que trabalha com Ministério da Cultura, através do IPHAN, do Ministério da Educação, do Turismo e das Cidades, num programa de quatro anos de recuperação dos Centros Históricos, e João Pessoa e Areia são as duas cidades da Paraíba que têm sítios urbanos tombados pelo patrimônio nacional”, concluiu.

Participaram ainda da solenidade, o subsecretário de Estado de Cultura, David Fernandes; o presidente do IPHAEP, Damião Ramos; o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, além de representantes ligados á área dos municípios de João Pessoa e Areia.

Defesa de Dado Dolabella entra com recurso contra a condenação do ator

O advogado Michel Assef Filho, que defende o ator Dado Dolabella, informou na tarde desta quarta-feira (18) que entrou com recurso contra a condenação do ator, referente à agressão a atriz Luana Piovanni, no dia 22 de outubro de 2008, em uma boate na Gávea, na Zona Sul do Rio.

O ator foi condenado a 2 anos e 9 meses de prisão em regime aberto pelo 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher do Rio, por lesão corporal.

Segundo Assef Filho, um dos argumentos apresentados no recurso é o questionamento da Lei Maria da Penha que, segundo ele, só se aplica no âmbito da convivência familiar.

O pedido foi encaminhado à juíza Ane Cristine Scheele Santos, do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher do Rio. Mas, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o pedido ainda não foi recebido.

Processo contra a camareira
Dado também responde a processo por lesão grave contra a camareira Esmeralda de Souza, conhecida como Esmê, no mesmo episódio da boate. Além de Luana Piovani, Esmê também é cliente do advogado Marcelo Quintanilha. Segundo ele, a camareira está em cartaz em São Paulo, com a peça “Ensina-me a viver”.

Campinense lança promoção para jogo com o CRB

Devido ao grande sucesso da promoção de domingo (15) passado, a diretoria do Campinense resolveu lançar novamente a promoção para as mulheres.

Quem adquirir os primeiros mil ingressos inteiros das arquibancadas (Geral ou Principal) terá direito de comprar um ingresso para mulher no mesmo setor do estádio ao valor de R$ 3,00. A promoção será válida até o sábado às 13 horas, na Lojinha do Clube.

A presença do Raposeiro será fundamental. Vamos lotar o amigão e empurrar nossos guerreiros pra cima deles.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Comitê Dilma/RC será lançado até 6ª

Depois de ter anunciado com exclusividade ao portal PB Agora a presença da candidata do PT, Dilma Rousseff, no palanque do candidato da oposição, Ricardo Coutinho (PSB), o vereador Benilton Lucena (PT), anunciou para a próxima sexta-feira (06) o lançamento do comitê Dilma-Ricardo na Paraíba.

A declaração do parlamentar foi revelada na manhã desta terça-feira (03), durante a reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de João Pessoa.

Conforme o petista, o comitê ficará situado na Avenida Epitácio Pessoa e pretende formalizar o palanque duplo no Estado. Para Benilton, na Paraíba não haverá a existência da exclusividade no que diz respeito ao apoio a candidato do presidente Lula.

O parlamentar também adiantou que já estão sendo realizadas reuniões com o aval do presidente municipal do partido, Antonio Barbosa, para viabilizar o lançamento do comitê pró Ricardo e Dilma.

“O PSB nacionalmente está com Dilma, e na Paraíba Ricardo Coutinho também está, então nada mais coerente do que Dilma e Ricardo terem um comitê duplo”, falou.

Reviravolta: ex-ministro do Supremo reforça tese da elegibilidade de Cássio para as eleições deste ano

Eros Roberto Grau. Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal diz que 'Lei da Ficha Limpa põe em risco o estado de direito'

Relator responsável pela cassação do ex-governador da Paraíba, o ex-ministro do STF Eros Grau, saiu em defesa da tese sustentada pelos advogados do tucano Cássio Cunha Lima e disse que a 'Lei da Ficha Limpa põe em risco o estado de direito' e não pode retroagir.

Eros Roberto Grau deixou ontem a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) convencido de que a Lei da Ficha Limpa põe "em risco" o Estado de Direito.

Ele acusa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ignorar o princípio da irretroatividade das leis.

Caso retroaja, a Lei Ficha Limpa pode impedir a candidatura do ex-govenador da Paraíba nas eleições deste ano.

Na Paraiba, a defesa do tucano alega, no entanto, que o ex-governador não pode pagar a mesma pena duas vezes. A mesma tese também é defendida pelo ex-ministro responsável pela cassação do ex-governador.

"Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Estou convencido de que a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional."

O ministro sai do Supremo, após quase seis anos na mais alta instância da Justiça, onde chegou por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2004.

Em entrevista ao Estado, Eros Grau critica também as transmissões dos julgamentos. "Isso só vai acabar no dia em que um maluco que se sentir prejudicado agredir ou der um tiro num ministro", afirmou. O senhor deu várias demonstrações de cansaço no STF. O que o desanimou? O fato de as sessões serem transmitidas atrapalha muito, porque algumas vezes o membro do tribunal se sente, por alguma razão, compelido a reafirmar pontos de vista. Existem processos que poderiam ser julgados com maior rapidez. Muitas vezes a coisa fica repetitiva e poderia ser mais objetiva.O senhor é contra as transmissões? Essa prática de televisionar as sessões é injustificável. O magistrado não deve se deixar tocar por qualquer tipo de apelo, seja do governo, seja da mídia, seja da opinião pública.

Tem que se dar publicidade à decisão, não ao debate que pode ser envenenado de quando em quando. Acaba se transformando numa sessão de exibicionismo.Existe a possibilidade de o tribunal deixar de exibir as sessões ao vivo? Isso só vai acabar no dia em que um maluco que se sentir prejudicado agredir ou der um tiro num ministro. Isso pode acontecer em algum momento. Até que isso aconteça, haverá transmissão. Depois não haverá mais. Em algum momento o senhor foi abordado na rua dessa forma?Eu estava no aeroporto de Brasília com a minha mulher, depois do julgamento da lei de anistia, e veio uma maluca gritando, dizendo: "aí, está protegendo torturador". Foi a única vez que me senti acossado. Para Eros Grau, o que é ficha limpa? "Ficha limpa" é qualquer cidadão que não tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado. A Constituição do Brasil diz isso, com todas as letras. Políticos corruptos não são uma ameaça aos cofres públicos e ao estado de direito?Sim, sem nenhuma dúvida. Políticos corruptos pervertem, são terrivelmente nocivos.

Mas só podemos afirmar que este ou aquele político é corrupto após o trânsito em julgado, em relação a ele, de sentença penal condenatória. Sujeitá-los a qualquer pena antes disso, como está na Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), é colocar em risco o estado de direito. É isto que me põe medo. O que está em jogo não é a moralidade pública? Sim, é a moralidade pública. Mas a moralidade pública é moralidade segundo os padrões e limites do estado de direito. Essa é uma conquista da humanidade. Julgar à margem da Constituição e da legalidade é inadmissível. Qual moralidade? A sua ou a minha? Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Vamos nos linchar uns aos outros. Para impedir isso existe o direito.

Sem a segurança instalada pelo direito, será a desordem. A moralidade tem como um de seus pressupostos, no estado de direito, a presunção de não culpabilidade. A profusão de liminares concedidas a candidatos, inclusive pelo Supremo, não confunde o eleitor?Creio que não. Juízes independentes não temem tomar decisões impopulares. Não importa que a opinião publicada pela imprensa não as aprove, desde que elas sejam adequadas à Constituição. O juiz que decide segundo o gosto da mídia não honra seu ofício. De mais a mais, eleitor não é imbecil. Não se pode negar a ele o direito de escolher o candidato que deseja eleger.

Muitos partidos registraram centenas de candidaturas mesmo sabendo que elas poderiam ser enquadradas na Lei 135/2010, que barra políticos condenados por improbidade ou crime. Não lhe parece que os partidos estão claramente atropelando a Lei da Ficha Limpa, esperando as bênçãos do Judiciário? Não, certamente. O Judiciário não existe para abençoar, mas para aplicar o direito e a Constituição. Muito pior do que corrupto seria um juiz, medroso, que abençoasse. Estou convencido de que a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional. Como aguardar pelo trânsito em julgado se na esmagadora maioria das ações ele é inatingível? O trânsito em julgado não é inatingível. Pode ser demorado, mas as garantias e as liberdades públicas exigem que os ritos processuais sejam rigorosamente observados. A Lei da Ficha Limpa é resultado de grande apelo popular ao qual o Congresso se curvou. O interesse público não é o mais importante? Grandes apelos populares são impiedosos, podem conduzir a chacinas irreversíveis, linchamentos. O Poder Judiciário existe, nas democracias, para impedir esses excessos, especialmente se o Congresso os subscrever. Não teme que a Justiça decepcione o País? Não temo. Decepcionaria se negasse a Constituição. Temo, sim, estarmos na véspera de uma escalada contra a democracia. Hoje, o sacrifício do direito de ser eleito. Amanhã, o sacrifício do habeas corpus.

A suposição de que o habeas corpus só existe para soltar culpados levará fatalmente, se o Judiciário nos faltar, ao estado de sítio.O senhor teme realmente uma escalada contra a democracia?Temo, seriamente, de verdade. O perecimento das democracias começa assim. Estamos correndo sérios riscos. A escalada contra ela castra primeiro os direitos políticos, em seguida as garantias de liberdade. Pode estar começando, entre nós, com essa lei. A seguir, por conta dessa ou daquela moralidade, virá a censura das canções, do teatro. Depois de amanhã, se o Judiciário não der um basta a essa insensatez, os livros estarão sendo queimados, pode crer.Por que o Supremo Tribunal Federal nunca, ou raramente, condena gestores públicos acusados por improbidade ou peculato? Porque entendeu, inúmeras vezes, que não havia fundamentos ou provas para condenar.Que críticas o senhor faz à forma do Judiciário decidir?As circunstâncias históricas ensejaram que o Judiciário assumisse uma importância cada vez maior. Isso pode conduzir a excessos. O juiz dizer que uma lei não é razoável! Ele só pode dizer isso se ele for deputado ou senador. Os ministros não podem atravessar a praça (dos Três Poderes, que separa o Supremo do Congresso).

Eu disse muitas vezes isso lá: isso é subjetivismo. O direito moderno é a substituição da vontade do rei pela vontade da lei. Agora, o que se pretende é que o juiz do Supremo seja o rei. É voltar ao século 16, jogar fora as conquistas da democracia. Isso é um grande perigo.Isso tem acontecido?Lógico. Inúmeras vezes o tribunal decidiu, dizendo que a lei não é razoável. Isso me causa um frio na espinha. O Judiciário tem que fazer o que sempre fez: analisar a constitucionalidade das leis. E não se substituir ao legislador. Não fomos eleitos. O senhor tem coragem de votar em um político com ficha suja?Entendido que "ficha-suja" é unicamente quem tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado, certamente não votarei em um deles. Importante, no entanto, é que eu possa exercer o direito de votar com absoluta liberdade, inclusive para votar em quem não deva.O senhor está deixando o STF. Retoma a advocacia? Aceitará como cliente de sua banca um folha corrida?Terei mais tempo para ler e estudar. Escrever também, fazer literatura. E trabalhar com o direito. Para defender quem tenha algum direito a reclamar, desde que eu me convença de que esse direito seja legítimo. Ainda que se o chame de "folha corrida". E para Brasília o senhor pretende voltar?Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.

domingo, 1 de agosto de 2010

Rômulo: Campina precisa eleger Ricardo para que volte a ser lembrada pelo Governo

O candidato a vice-governador na chapa majoritária da Coligação Uma Nova Paraíba – PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT – Rômulo Gouveia (PSDB), pediu o apoio de Campina Grande à Ricardo Coutinho, candidato a Governador da Paraíba para que a cidade volte a ser lembrada pelo Governo estadual.

"Aceitei o convite de Ricardo em nome de Campina Grande, que tenho certeza, não irá me decepcionar. Para que eu, ao lado de Ricardo, possa continuar o que Cássio começou. Neste instante, peço a confiança do meu povo. Minha presença no governo é a presença de Campina Grande e de Cássio, ao lado de Ricardo no Palácio do Governo", declarou Rômulo.

Segundo o tucano, para recuperar a Paraíba, Campina Grande precisa se mobilizar em prol de Ricardo, Cássio e Efraim. "É com o apoio de Campina que vamos garantir a continuidade de um trabalho honesto e bem feito, começado no governo Cássio. É seu apoio que vai garantir um salto para a Paraíba", garantiu.

Campinense faz dever de casa e se reabilita diante do Salgueiro

O Campinense fez valer o mando de campo e conseguiu a sua recuperação no Brasileiro da Série C, ao vencer o Salgueiro de Pernambuco por 2 a 0, neste domingo, no estádio Amigão, em Campina Grande. Os gols da Raposa foram marcados no primeiro tempo, através de Zé Maria e Alemão, aos 11 e 32 minutos, respectivamente.

Com o resultado, o time rubro-negro soma os três primeiros pontos na competição em dois jogos – perdeu para Alecrim-RN na estréia e encosta no G2, o grupo que avança para a segunda fase. O Salgueiro caiu para penúltima colocação, com dois pontos em três partidas.

No próximo sábado, o Campinense vai enfrentar o CRB no estádio Rei Pelé, em Maceió. O Salgueiro pegará o ABC, domingo, em Salgueiro.

O JOGO
Campinense começou bem a partida. Aos 6 minutos, Cafu cruzou com perigo. Aos 8 minutos, Rogerinho também cruzou e a zaga aliviou. Mas aos 11 minutos, cobrança de escanteio. Daniel rolou para Rogerinho, que cruzou na medida para Zé Maria usar a cabeça para abrir a contagem.

O Salgueiro parece sentir o impacto do gol e não consegue chegar ao gol de Diogo. Já a Raposa segue buscando o segundo tento, e consegue aos 32 minutos, por intermédio do zagueiro Alemão. Campinense 2 a 0 Salgueiro.

Com a vantagem, o Rubro-negro procurou definir o jogo, mas o time pernambucano se fechou para não levar o terceiro. No final do primeiro tempo, o volante Marquinhos Mossoró, que já tinha cartão amarelo, faz falta em um adversário e acaba sendo expulso.

Na volta para o segundo tempo, o técnico Suélio Lacerda tratou de reforçar o setor de marcação, tirando o atacante Gustavo Rosa para entrada de Stênio. O Carcará do Sertão não mexeu.

E mesmo jogando com um homem a menos, o Campinense conseguiu superar a adversidade e confirmou a vitória diante dos pernambucanos para a alegria da torcida, que se fez presente em bom número ao estádio Amigão.

Ficha Técnica
Campinense
Diogo; Cafu, Alemão, Maurício Gaúcho e Rogerinho; Marquinhos Mossoró, Lima, Daniel e Márcio Tarrafas; Zé Maria (Tazinho) e Gustavo Rosa (Stênio).
Técnico - Suélio Lacerda
Salgueiro-PE
Marcelo; Rogério, Léo Gama (Eridon), Lúcio e Serginho (Siderval); Lismar (Junior Ferrim), Edu Chiquita, Júnior Maranhão e Clebson; Paulo Rangel e Dé. Técnico - Pedro Manta
Árbitro: Rogério Lima da Rocha-SE
Assistentes: Victor Oliveira Cruz e João Carlos de Jesus Santos-SE
Cartões amarelos: Lima, Marquinhos Mossoró e Maurício Gaúcho (C); Lúcio e Serginho (S)
Cartão vermelho: Marquinhos Mossoró (C)
Gols: Zé Maria (C), aos 11min, Alemão, aos 32min(C)
Renda - R$ 32.050,00
Público - 3.728 pagantes