Maranhão gastou R$ 4 millhões com carnaval, mas afirma que não tem verba para segurança

As informações foram divulgadas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira que aponta que as prefeituras contempladas são administradas por aliados de Maranhão

O atual Governo da Paraíba gastou sem qualquer licitação cerca de R$ 4 milhões no Carnaval deste ano, distribuídos entre prefeituras (R$ 985 mil no total), empresas privadas (R$ 1.678.395 milhão) e entidades representativas (R$ 945,3 mil) que literalmente “fizeram a festa” com os recursos públicos. O mais grave é que foi com a dispensa de licitação. A maioria das prefeituras contempladas, obviamente, são governadas por prefeitos aliados do grupo ligado ao governador. O surpreendente, contudo, é a contradição do Governo, visto que o governador vem afirmando categoricamente que o Estado não tem dinheiro para nomear concursados nem aumentar salário de servidor público, ou alega ainda que está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas na hora de ignorar a licitação para pagar shows carnavalescos, o Governo deixou de observar a legislação, pois a dispensa de licitação só ocorre quando envolve valores abaixo de R$ 8 mil, o que não foi o caso. Essas são informações divulgadas pelo jornal Contraponto que fez levantamento junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) da Controladoria Geral do Estado da Paraíba mostrou que a gestão atual do Governo do Estado gastou R$ 985 mil com o Carnaval de apenas 19 prefeituras municipais, sendo que os maiores valores foram liberados para a Prefeitura de Cajazeiras (R$ 200 mil), a Prefeitura de Patos (R$ 100 mil), a Prefeitura do Conde (R$ 100 mil), e a Prefeitura de Conceição (que somados dois empenhos no valor de R$ 50 mil, também recebeu R$ 100 mil do Governo). As demais prefeituras beneficiadas foram a de São João do Rio do Peixe, Lucena, Catolé do Rocha e Uiraúna, cada uma com R$ 50 mil; Nova Palmeira, Taperoá, Santarém, Cacimbas, Ibiara, Barra de São Miguel, Aroeiras, Livramento, cada uma com R$ 30 mil; Pedra Lavrada com R$ 25 mil e Vista Serrana com R$ 20 mil. Todos esses empenhos feitos através de convênios que datam do mês de fevereiro, entre os dias 11 e 25. Já a soma dos recursos repassados pelo Governo para entidades atinge R$ 945,3 mil.O primeiro empenho beneficiando essa categoria foi para a Associação Porta do Sol (CNPJ nº 10199500000158), do ex-vereador Fuba (PSB), que faturou R$ 250 mil através do empenho nº 35 datado de 11 de fevereiro. Outra entidade beneficiada com uma alta soma, de R$ 300 mil, foi o Grupo Artesanal (CNPJ nº 9193756000179), sob o empenho nº 63, de 22 de fevereiro. Além destas, R$ 160 mil foi para a entidade Visão Nacional para Consc. Cristã Vinacc. (CNPJ nº 4625922000145), mediante empenho nº 52 de 18 de fevereiro; R$ 100 mil foi para a Associação Rec. E Cul. Bafo de Bode (CNPJ nº 9095618000157), sob o empenho nº 36; R$ 53,3 mil para a Associação Cult. Recr. Com. do Bairro do Valentina Figueiredo (CNPJnº 10623390000100), sob empenho nº 64; R$ 37 mil para a Cia de Teatro e Circo Lua Crescente; R$ 30 mil para a Associação Vida N. dos Remidos do Senhor; e R$ 15 mil para a Associação Paraibana de Radiodifusão Comunitária.