Napoleão diz que Governo Municipal discrimina garis com cortes no salário

Os servidores de limpeza pública de Campina Grande estiveram em frente à Prefeitura na manhã desta terça-feira (31) para reclamar de mais um corte no salário.

O presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, em entrevista ao Jornal da Manhã, lamentou a atitude da Prefeitura que, segundo ele, discrimina a categoria. Ele disse que cerca de 60 garis tiveram seu salário reduzido.

- Esta é uma postura do governo, de discriminar os movimentos sociais, e lamentavelmente os garis têm sido os mais prejudicados – declarou Napoleão.

Coligação apresenta documentação sobre existência de dois resultados do Ibope

A Coligação Uma Nova Paraíba protocolou na manhã desta segunda-feira (30) representação contra o Instituto Brasileiro de Opinião e Pesquisa (Ibope), sobre a pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) sob o número de 26522/2010, divulgada na última sexta-feira (27) pela TV Cabo Branco.

O advogado da coligação, que tem Ricardo Coutinho (PSB) como candidato a governador do Estado, Fábio Andrade, apresentou ao TRE documentos, produzidos pelo próprio Ibope que comprovam a existência de dois relatórios provenientes da mesma pesquisa ou ainda duas pesquisas realizadas no mesmo período, porém com resultados muito diferentes.

O resultado divulgado pelo instituto traz benefícios diretos ao candidato da coligação Paraíba Unida, que disputa seu quarto mandato de governador do Estado.

“Solicitamos que o Ibope explique o porquê das distorções. Cabe ao instituto prestar esses esclarecimentos e justificar os motivos que levaram a existência de dois relatórios com números diferentes.”, afirmou.

Fábio Andrade explicou ainda que a coligação não tem autorização legal para divulgar os números do segundo relatório, mas que a documentação comprobatória está anexada a ação proposta pela coligação.

“O Ibope tradicionalmente apresenta distorções entre os números das pesquisas divulgadas na Paraíba e os números contabilizados nas urnas. Até então nós pensávamos que fosse erro do instituto, mas agora os documentos nos levam a crer que houve má fé e manipulação dos dados”, declarou.

Punição – Fábio Andrade lembrou que manipulação de pesquisas eleitorais é crime, passível de até um ano de detenção. Caso seja comprovada a distorção das informações divulgadas da referida pesquisa, o instituto também poderá pagar multa de até 100 mil UFIRs, terá que veicular os dados do segundo relatório da pesquisa.

“É preciso dar um basta neste tipo de situação na Paraíba. A partir de agora iremos olhar com outros olhos todas as pesquisas realizadas pelo Ibope no nosso Estado. A população não pode e não merece ter acesso a informações que não são verdadeiras”, concluiu.

Maioria dos fumantes com diagnóstico de câncer não consegue largar o cigarro

Um levantamento feito pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), ligado à Secretaria de Estado da Saúde e à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), apontou que 60% dos fumantes com diagnóstico de câncer não conseguem largar o vício em cigarro. Segundo Frederico Fernandes, médico pneumologista do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), um dos motivos para isso seria a alta dependência do cigarro.

“O diagnóstico de câncer é uma grande motivação para as pessoas pararem de fumar. A maioria dos pacientes que recebem esse diagnóstico tem um estímulo muito forte para cessar o tabagismo. No entanto, não é tão fácil parar de fumar. O cigarro causa uma dependência extremamente forte, mais forte do que outras drogas como o álcool e a cocaína”, disse o médico.

De acordo com Fernandes, para o viciado em fumo parar de fumar, é preciso primeiro estar pessoalmente motivado para largar o vício. E, de preferência, contar com o apoio de uma equipe de especialistas. “A cada 100 pessoas que tentam, apenas quatro conseguem parar de fumar sem o auxílio de um especialista. Quando se tem o auxílio de uma equipe multiprofissional, fazendo terapia cognitiva e com o uso de medicações que diminuem o sintoma de abstinência, essa porcentagem de sucesso se multiplica dez vezes”, disse.

O médico afirmou ainda que quando um paciente com o diagnóstico de câncer não consegue parar de fumar, o tratamento é muito mais complicado.

“O cigarro atrapalha na cicatrização. Além disso, a pessoa que fuma tem problemas cardiovasculares e respiratórios que levam com que todo o manejo dele durante a anestesia, a cirurgia e o pós-operatório seja mais complicado. Quem fuma e precisa fazer um procedimento de radioterapia, tem complicações da radioterapia muito mais frequentes do que quem não fuma. E uma terceira coisa é que alguns quimioterápicos não são tão eficazes numa pessoa que fuma em relação a uma pessoa que não fuma”.

Para ajudar as pessoas que têm câncer e que, apesar disso, continuam fumando, o médico afirmou que o Instituto do Câncer tem oferecido um tratamento especial, que começa com uma reposição de nicotina, oferecido por meio de um adesivo, pastilha ou goma. A intenção é evitar os sintomas de abstinência e ajudar o paciente a conseguir ficar mais tempo sem o cigarro.

Ricardo diz que Governo Cássio foi demonizado e fala de dívida deixada por Maranhão

"A gestão de Cássio foi profundamente demonizada em sua imagem, mas teve avanços importantes na questão da dívida pública. Ele recebeu um estado que devia 16% da sua receita e entregou devendo apenas 6%, o que é um grande feito". Essa foi a avaliação de Ricardo Coutinho sobre a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima ao ser entrevistado no programa Correio Debate, da TV Correio, nesta quinta-feira (26).

Ricardo Coutinho ainda lembrou que apesar dele e Cássio, à época, estarem em palanques contrários, a prefeitura de João Pessoa nunca foi vítima de represália por conta disso.

"Nunca vi Cássio usar a máquina pública contra a prefeitura, sempre tivemos respeito mútuo", falou.

O candidato ainda disse que esse é seu ideal de governo. "Acho que é importante respeitar quem é eleito independente da posição política. Quero fazer o meu governo dessa forma, dialogar com a Paraíba e com suas representações, para que elas vejam no poder público um parceiro pra levar melhoria aos municípios", concluiu.

Ricardo critica postura de Maranhão acerca de atleta campinense

O candidato ao Governo do Estado pela Coligação Uma Nova Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), declarou nesta quarta-feira (25), que estava impressionado com a providência tomada pelo governador candidato José Maranhão, em resposta à sua denúncia formulada sobre o corte da Bolsa Atleta da maratonista Ednalva Laureano, a "Pretinha".

Ricardo encontrou a atleta em recente visita à Feira Central de Campina Grande, quando ela afirmou ter interrompido os treinos por conta da suspensão do patrocínio. Sem dinheiro para treinar, a maratonista voltou a exercer sua antiga atividade de feirante para custear as despesas.

Segundo Ricardo Coutinho, ao invés do governo retomar o programa Bolsa Atleta, que valoriza os esportistas paraibanos, resolve simplesmente nomear Ednalva como se isso fosse uma política de esporte.

"A visão patrimonialista de quem governa o Estado atrasa cada vez mais o nosso processo de desenvolvimento econômico e amadurecimento político. Não dá para acreditar que ao resolver, isoladamente o problema de nossa campeã, o atual governante acredite estar apoiando a formação de novos campeões", disse Ricardo.

Política Pública - Para Ricardo, o Estado deve tratar o esporte como política pública prioritária, tão importante quanto a saúde, educação, segurança , moradia e emprego, tal qual como está apresentado no seu Programa de Governo, a política esportiva deve ser promovida de forma articulada entre os vários setores da sociedade devido a sua importância.

"Quando eu fiz a denúncia foi com o intuito que o governo implantasse uma política estadual de esportes e respeitasse não apenas a atleta Ednalva Laureano, mas também todos os nossos jovens prejudicados com a falta de assistência esportiva. Agora, devido a mentalidade atrasada, o governo acha que a política de esporte também pode ser resolvida com nomeações, como aliás é a prática desse governo, nomear para conquistar, comprovando a visão de estado estreita de quem governa a Paraíba como se fosse uma das suas propriedades", afirmou.

Cássio diz que não falta palanque para Serra na Paraíba

O candidato ao Senado da República, Cássio Cunha Lima falou sobre o desempenho da candidatura de José Serra no Estado, nesta quarta-feira (25) com a imprensa local. A entrevista foi dada durante a visita da mulher do presidenciável, Mônica Serra à Paraíba. Segundo ele, por onde tem andado tem feito campanha para Serra e tem feito todos os esforços para alavancar a campanha do tucano no Estado.

“Não é falta de palanque. O que falta é uma intensificação maior da campanha de Serra na Paraíba e estamos cuidando disso para que nessa reta final isso aconteça”, avaliou.

Ele também aproveitou a entrevista para desmentir o incidente que aconteceu entre ele e o governador José Maranhão (PMDB), durante o debate promovido por uma emissora local de TV com os candidatos ao governo, na semana passada no SEBRAE.

“Não houve incidente algum no SEBRAE. O que eu disse no SEBRAE foi o que eu disse para ele na televisão para a Paraíba inteira ver. Só que antes de dizer na televisão, eu disse pessoalmente a ele já que tive a oportunidade de encontrá-lo como estou falando aqui com vocês. É curioso que ele queira arrumar uma justificativa para esconder o péssimo desempenho no debate”, explicou.

Segundo Cássio, Maranhão é um candidato que vive protegido, vive escondido e quando vai para o primeiro confronto onde as pessoas podem analisar a sua capacidade de governar o Estado por mais quatro anos só demonstra que não tem condições porque não se sustenta em um debate.

“Ele não consegue viver no contraditório que é essencial para a democracia”, disse.

'Não é piada, é a realidade', diz Tiririca sobre slogan de campanha

Francisco Everaldo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, 45, provoca risos e indignação desde que a campanha eleitoral começou na TV.

Com o slogan "Vote Tiririca, pior que tá, não fica", ele vai às urnas para tentar uma vaga como deputado federal pelo Estado de São Paulo.

É a grande aposta do PR no pleito, tanto que ganhou a legenda de mais fácil memorização: 2222.

Folha - Por que você decidiu se candidatar?

Tiririca - Eu recebi o convite há um ano. Conversei com minha mãe, ela me aconselhou a entrar porque daria pra ajudar as pessoas mais necessitadas. Eu tô entrando de cabeça.

De quem veio o convite?

Do PR.

Como foi?

Por eu ser um cara popular, eles acreditaram muito, como eu também acredito, que tá certo, eu vou ser eleito.*

Sabe o que o PR propõe, como se situa na política?

Cara, com sinceridade, ainda não me liguei nisso aí, não. O meu foco é nessa coisa da candidatura, e de correr atrás. E caso vindo a ser eleito, aí a gente vai ver.

Quais são as suas principais propostas?

Como eu sou cara que vem de baixo, e graças a Deus consegui espaço, eu tô trabalhando pelos nordestinos, pelas crianças e pelos desfavorecidos.

Mas tem algum projeto concreto que você queira levar para a Câmara?

De cabeça, assim, não dá pra falar. Mas como tem uma equipe trabalhando por trás, a gente tem os projetos que tão elaborados, tá tudo beleza. Eu quero ajudar muito o lance dos nordestinos.

O que você poderia fazer pelos nordestinos?

Acabar com a discriminação, que é muito grande. Eu sei que o lance da constituição civil, lei trabalhista... A gente tem uma porrada de coisa que... de cabeça assim é complicado pra te falar. Mas tá tudo no papel, e tá beleza. Tenho certeza de que vai dar certo.

Quem financia a sua campanha?

Então... o partido entrou com essa ajuda aí... e eu achei legal.

Você tem ideia de quanto custa a campanha?

Cara, não tá sendo barata.

Mas você não tem ideia?

Não tenho ideia, não.

Na propaganda eleitoral você diz que não sabe o que faz um deputado. É verdade ou é piada?

Como é o Tiririca, é uma piada, né, cara? 'Também não sei, mas vote em mim que eu vou dizer'. Tipo assim. Eu fiz mais na piada, mais no coisa... porque é esse lance mesmo do Tiririca.

Mas o Francisco sabe o que faz um deputado?

Com certeza, bicho. Entrei nessa, estudei para esse lance, conversei muito com a minha mãe. Eu sei que elabora as leis e faz vários projetos acontecer, né?

O que você conhece sobre a atividade de deputado?

Pra te falar a verdade, não conheço nada. Mas tando lá vou passar a conhecer.

Até agora você não sabe nada sobre a Câmara?

Não, nada.

Quem são os seus assessores?

Nós estamos com, com, com.... a Daniele.... Daniela. Ela faz parte da assessoria, junto com.... Maionese, né? Carla... É uma equipe grande pra caramba.

Mas quem te assessora na parte legislativa?

É pessoal do Manieri.

Quem é o Manieri?

É... A, a, a.... a Dani é que pode te explicar direitinho. Ela que trabalha com ele. Pode te explicar o que é.

Por que seu slogan é 'pior que tá, não fica?

Eu acho que pior que tá, não vai ficar. Não tem condições. Vamos ver se, com os artistas entrando, vai dar uma mudança. Se Deus quiser, pra melhor.

Esse slogan é um deboche, uma piada?

Não. É a realidade. Pior do que tá não fica.

Você pretende se vestir de Tiririca na Câmara?

Não, de maneira alguma.

Quem é o seu espelho na política?

Pra te falar a verdade, não tenho. Respeito muito o Lula pelo que ele fez pelo nosso país. Ele pegou o país arrasado e melhorou pra caramba.

Fora ele...

Quem ele indicar, eu acredito muito. Vai continuar o trabalho que ele deixou aí.

Então você vota na Dilma.

Com certeza. A gente vai apoiar a Dilma. Ele tá apoiando e a gente vai nessa.

Não teme ser tratado com deboche?

Não, cara. Não temo nada disso. Tô entrando de cabeça, de coração. Tô querendo fazer alguma coisa. Mesmo porque eu sou bem resolvido na minha profissão. Tenho um contrato de quatro anos com a Record. Tenho minha vida feita, graças a Deus. Tem gente que aceita, mas a rejeição é muito pouca.

Se for eleito, vai continuar na TV?

Com certeza, é o meu trabalho. Vou conciliar os dois empregos.

Em quem votou para deputado na última eleição?

Pra te falar a verdade, eu nunca votei. Sempre justifiquei meu voto.
Folha.com

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Prefeito de São Francisco: Ricardo vai trazer desenvolvimento para Paraíba

O prefeito da cidade de São Francisco, José Rofrants, afirmou, na noite deste sábado (21), que só com Ricardo Coutinho a Paraíba poderá atingir um alto nível de excelência e desenvolvimento.

"Vamos atingir um novo processo evolutivo se votarmos em Ricardo, Cássio e Efraim. A Paraíba não pode mais tolerar os desmandos deste atual governo. Nosso voto não é só em Ricardo. Esse voto é pelo nosso futuro. Por uma vida mais digna para nossos filhos, pela nossa família, e por todo nosso Estado", explicou.

Segundo ele, é o governo estadual que deve assumir a responsabilidade de cuidar do povo, mas a atual gestão não tem assumido seu papel.

"É responsabilidade do governo garantir estrutura para o povo. É só através da educação que podemos mudar a Paraíba. A educação é o instrumento transformador da sociedade. Mas o Governo Maranhão III não tem feito nada pra cumprir sua promessa", completou.

A SANGUE FRIO

CERCA DE 140 MILHÕES DE MULHERES DA ÁFRICA E ÁSIA JÁ FORAM SUBMETIDAS Á MUTILAÇÃO VAGINAL.. E, AINDA HOJE, 6 MIL MENINAS POR DIA SÃO VITIMAS DESSA PRÁTICA.
Em 28 países da África e da Ásia ainda hoje existe a prática secular da mutilação genital feminina, corte que extirpa parte da vagina da mulher e aterroriza milhões de meninas. De acordo com a organização não-governamental (ONG) Maasai Aid Association (MAA), que luta contra a barbárie, cerca de 6 mil mulheres são cortadas por dia. A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um relatório que demostra que até 140 milhões de mulheres foram submetidas a essa prática dolorosa.
O tema foi abordado no premiado filme “Flor do Deserto”, em cartaz no Brasil, que conta a história da modelo Waris Dirie, de 38 anos, nascida na Somália. Em 1997 ela revelou ao mundo que sofreu mutilação vaginal á força, aos 5 anos.
O tipo do corte depende do costume local. Algumas tribos costumam retirar o clitóris ou parte dele. Em outras regiões são retirados também os grandes e pequenos lábios da vagina. Depois do corte, há ainda os que costuram parte do órgão.
Sempre a sangue frios, sem anestesia ou assepsia.
“A menina é segurada á força pelas mães e os cortes são feitos com giletes, cacos de vidros ou chifres afiados de animais. Alguns ainda passam cinzas ou esterco pois acham que isso vai limpar a lâmina antes do ritual. Cerca de 10% morrem por causa de infecções e sangramentos”, conta o fotografo Érico Hiller, de 33 anos, que acompanhou o trabalho da MAA no Quênia, na África.
Liderada pela ativista Annie Corsini, de 56 anos, a ONG tem sede na Suíça e faz o trabalho de educação de mulheres africanas para evitar que o corte continue sendo realizado.
Desde 2004, Annie visita tribos pelo menos duas vezes ao ano e costuma levar uma vagina de plástico para explicar ás mulheres o funcionamento do órgão e da parte que foi retirada.
“Uma senhora de 70 anos me perguntou como conseguiria ter o clitóris de volta. Outra me disse com ênfase: Você sabe de todas essas coisas e só agora veio nos contar? Onde você estava? Nós vínhamos fazendo isso (os cortes na vagina) porque nossas mães e avós faziam, mas não sabíamos averdade.”
O trabalho de Annie junto á ONG pode ser acompanhado pelo site:WWW.e-solidarity.org. Pelas visitas á tribo Maasai, no Quênia, ela ganhou um nome africano, “Naramate”, que significa” aquela que cuida de outro”.
EM ALGUMAS TRIBOS SE ACREDITA QUE A MULHER CORTADA RESPEITARÁ O CASAMENTO
Em algumas tribos a mutilação marca uma passagem da vida da mulher. Há os que acreditam que a mulher cortada respeitará o casamento. Outro s dizem que ficará limpa. Algumas mulheres acreditam ainda que , se não forem cortadas, não poderão ter filhos homens. As meninas com idades entre 10 e 13 anos acabam cedendo á vontade familiar pois se não o fazem são expulsas da família e ficam faladas a não arrumar marido.
“A tribos que praticam pertencem a regiões com pouquíssimo acesso á educação.
Quando a Annie explicava o funcionamento do corpo feminino, muitas ficavam envergonhadas,riam, não queriam olhar. Outras ficavam bravas, conta o fotógrafo. O corte é feito por mulheres que são pagas para isso, as “excisadoras”.
“Trata-se de uma profissão, como uma parteira.
“Existem ainda ONGs que só fazem conversão de excisadoras”, explica Hiller.

Ricardo Coutinho: “A Paraíba está com medo”

O candidato a governador Ricardo Coutinho, da Coligação Uma Nova Paraíba, disse no debate da TV Clube, nesta quinta-feira, que “a Paraíba está com medo, está completamente desprotegida.”

- O governo, que era para cuidar das coisas básicas, faz dois anos que só pensa em reeleição. As nossas fronteiras estão abertas – fustigou o oposicionista.

Ricardo disse que outro aspecto importante é “cuidar da juventude, que está sendo vítima de um genocídio. 50% dos homicídios praticados em Campina têm como vítimas jovens de até 24 anos. É preciso para isso”.

- Eu decretaria o estado de emergência, colocaria as polícias nas ruas, contrataria os concursados e acabaria com essa falta de respeito de inchar o Estado com cabos eleitorais, enquanto quem faz concurso, precisando e tendo o direito de trabalhar, é protelado e só é nomeado através de ordem judicial – discorreu o candidato.

O oposicionista afirmou que “a segurança precisa ser moralizada, e eu vou moralizar a segurança”.

Cássio diz que ´Ficha Limpa´ é avanço, mas não pode atacar a democracia

O candidato ao Senado Cássio Cunha Lima (PSDB) disse nesta quarta-feira (18) que a lei ´Ficha Limpa´ é um avanço, mas não pode se transformar em um instrumento de restrições de direito e ataque à democracia.

A declaração do tucano foi feita ao programa Linha Direta, da 100,5 FM, de Santa Rita.

"Fui punido por uso promocional de um programa do governo, o Ciranda de Serviços, que ao meu ver é uma decisão equivocada da Justiça Eleitoral. Anularam mais de um milhão de votos que recebi, além de me afastarem do cargo, bem como a imposição da inelegibilidade por três anos. Nem a pior ditadura seria capaz de ampliar essa pena já cumprida", concluiu.

Cássio: quero ser o melhor senador da história da Paraíba

O candidato ao Senado Cássio Cunha Lima (PSDB) disse nesta quarta-feira (18) que tem como meta desempenhar no Senado Federal o melhor desempenho de um parlamentar paraibano naquela Casa.

"Sem falsa modéstia, sinto-me preparado para ser um dos representantes da Paraíba no Senado, tenho experiência executiva e legislativa, que me credencia a me colocar para a escolha soberana do povo paraibano", afirmou.

Cássio disse ainda que seu objetivo no Senado Federal é ser um parceiro de Ricardo Coutinho em Brasília para que a Paraíba dê um salto de desenvolvimento que tanto precisa.

"E quando falo em desenvolvimento não trato apenas de economia, falo também das relações políticas que fazem com que o nosso Estado viva numa eleição constante", concluiu.

Ricardo Coutinho garante que vai tirar a saúde da falência

"Vou tirar a saúde pública da Paraíba da falência". Com essas palavras o candidato ao governo do Estado Ricardo Coutinho (PSB) denunciou o caos em que se encontra o setor no Estado e apresentou propostas que garantem a melhoria no atendimento dos paraibanos. A declaração de Ricardo foi feita durante entrevista ao JPB 2ª edição, da TV Cabo Branco, na noite desta terça-feira (17).

O socialista afirmou ainda que a situação em que a saúde paraibana se encontra hoje é fruto da ineficiência total da administração pública com o setor. "Os dois grandes hospitais do Estado estão concentrados nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. As pessoas saem do interior em busca de atendimento médico especializado e acabam inflando um sistema que já está atuando de forma precária. Queremos criar outro hospital de Emergência em Santa Rita, para atender a região", frisou Ricardo.

De acordo com Coutinho, é preciso descentralizar o atendimento médico de alta complexidade e levá-lo a todo Estado. "Precisamos levar a alta complexidade médica ao interior do Estado. Exames como tomografias computadorizadas, densitometria óssea, e tantas outras especialidades, não estão ao alcance de todos, especialmente daqueles que moram no interior. Pretendemos descentralizar o tratamento do câncer e articular uma rede de Urgência e Emergência em toda Paraíba. Além de investir na criação de maternidades, para que os paraibanos possam nascer em seus locais de origem, sem precisar se deslocar à João Pessoa, Patos ou Campina Grande", completou.

Governo vai criar ouvidoria para promoção da igualdade racial

O Governo do Estado vai criar uma ouvidoria para promoção da igualdade racial na Paraíba. O anúncio foi feito pela secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, durante audiência com o ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Eloi veio discutir com os movimentos raciais da Paraíba a implantação do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entrará em vigor a partir de 20 de outubro deste ano. O secretário Roosevelt Vita recebeu o ministro.

Após audiência, o ministro participou de uma reunião com os membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (Cepir-PB). Na ocasião, Eloi explicou detalhadamente os artigos do Estatuto e debateu com os representantes dos movimentos negros, indígenas, quilombolas, ciganos, capoeiristas e de terreiros como o documento pode ser aplicado no Estado. “O estatuto tem uma grande importância, porque não busca uma igualdade formal, mas que todos tenham as mesmas oportunidades na sociedade. É uma responsabilidade da nação construir esse ambiente de igualdade, não apenas de negros e negras”, comentou.

Giucélia falou da criação da ouvidoria, que será implantada na Paraíba e tem como objetivo receber denúncias e informar sobre os direitos e igualdades de cada cidadão. “O setor será criado para registrar denúncias e problemas enfrentados pelos movimentos raciais. Além de orientar através de leis e do estatuto o combate ao preconceito racial, construindo uma promoção da igualdade social em todos os municípios paraibanos”, explicou.

Eloi destacou que a ouvidoria da Igualdade Social servirá como instrumento para que o Brasil seja mais democrático na construção de uma sociedade menos desigual. “Este setor que pretendemos implantar em todos os estados brasileiros vai servir com fonte de informação para todos os interessados em conhecer as leis de criminalização do racismo e o estatuto”.

O Estatuto da Igualdade Racial vai promover políticas públicas de oportunidade e combate à discriminação. Na área da educação, o documento vai tornar obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas. Também prevê o incentivo de atividades produtivas rurais para a população negra, além de proibir empresas de exigir aspectos próprios de etnia para vagas de emprego e reconhecer a capoeira como esporte, permitindo que o governo destine recursos para sua prática.

O presidente do Centro Calon de Desenvolvimento Integrado de Sousa, Francisco Soares Figueiredo, destacou a importância do Cepir-PB para os movimentos sociais de todo o Estado e citou alguns problemas enfrentados pelos ciganos, comunidade que representa. “Vamos reivindicar nessa reunião melhorias na saúde e educação da comunidade. Além de tentar resolver o problema da moradia e do desemprego enfrentado hoje pelos ciganos”, comentou.

O representante do Fórum Paraibano da Igualdade Racial, Dalmon Oliveira, destacou como um marco a criação do estatuto e a presença do ministro para consolidar as mudanças que ocorreram nos últimos tempos na Paraíba. “O documento vem resgatar e reparar os direitos dos negros. Na Paraíba estamos iniciando um resgate da cultura e de luta desse povo”, concluiu.

O Cepir é formado por 24 membros, destes 12 são do poder público (represnetantes de secretarias do Estado e da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Estadual da Paraíba) e 12 são de sociedades organizadas (movimentos de negros, indígenas, terreiros, ciganos, capoeiristas e quilombolas). Após a reunião com os membros do Cepir, o ministro Eloi Ferreira encerra sua agenda na Paraíba com a participação, às 17h, da abertura do 7º Congresso Nacional de Trabalhadores em Tecnologia da Informação, no município do Conde.

João Pessoa e Areia são contempladas com o PAC das Cidades Históricas

O secretário de Estado de Planejamento, Osman Prado; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida, e os prefeitos dos municípios de João Pessoa, Luciano Agra, e de Areia, Élson Cunha Lima Filho, assinaram um convênio do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC das Cidades Históricas com ações que vão contemplar o Centro Histórico das duas cidades. A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), no Centro Cultural da Igreja São Francisco, em João Pessoa.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Sales Gaudêncio, o PAC é um programa do Governo Federal que priorizou o orçamento de 2009 e 2010 com recursos financeiros na ordem de 5 milhões e 900 mil reais. Por sua vez, o Ministério do Turismo disponibilizou 5 milhões e 500 mil reais, onde 11 milhões e 400 mil reais serão destinados às ações nas cidades históricas de João Pessoa e Areia, disse o secretário, acrescentando ainda que “esses recursos, serão destinados, em João Pessoa, para a requalificação da Praça Rio Branco; do Parque da Pólvora; dos passeios públicos dos Conjuntos Históricos da cidade e a conservação Estação Ferroviária, e na cidade de Areia serão para requalificação de distritos; engenhos e do Parque Histórico Municipal”.

Sales disse ainda que nos conjuntos de equipamentos, esses investimentos têm a efetiva participação do Governo do Estado, através da Subsecretaria de Cultura e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba, numa ação conjunta administrativa do Governo Federal com recursos na ordem dos 11 milhões e 400 mil reais.

O secretário de Planejamento, Osman Cartaxo, retratou o momento importante, principalmente na inversão de recursos do PAC de cidades históricas. “É uma intervenção de preservação do patrimônio cultural e mais abrangente, que envolve áreas de saneamento, abastecimento e toda infraestrutura necessária para recuperação e preservação do patrimônio histórico paraibano”.

Para o presidente do IPHAN, Luiz Fernando, o convênio assinado com as duas cidades é muito importante para o Estado. “O que prevê esse acordo é um estabelecimento do PAC das Cidades Históricas, programa transversal dentro do âmbito do Governo Federal, que trabalha com Ministério da Cultura, através do IPHAN, do Ministério da Educação, do Turismo e das Cidades, num programa de quatro anos de recuperação dos Centros Históricos, e João Pessoa e Areia são as duas cidades da Paraíba que têm sítios urbanos tombados pelo patrimônio nacional”, concluiu.

Participaram ainda da solenidade, o subsecretário de Estado de Cultura, David Fernandes; o presidente do IPHAEP, Damião Ramos; o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, além de representantes ligados á área dos municípios de João Pessoa e Areia.

Defesa de Dado Dolabella entra com recurso contra a condenação do ator

O advogado Michel Assef Filho, que defende o ator Dado Dolabella, informou na tarde desta quarta-feira (18) que entrou com recurso contra a condenação do ator, referente à agressão a atriz Luana Piovanni, no dia 22 de outubro de 2008, em uma boate na Gávea, na Zona Sul do Rio.

O ator foi condenado a 2 anos e 9 meses de prisão em regime aberto pelo 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher do Rio, por lesão corporal.

Segundo Assef Filho, um dos argumentos apresentados no recurso é o questionamento da Lei Maria da Penha que, segundo ele, só se aplica no âmbito da convivência familiar.

O pedido foi encaminhado à juíza Ane Cristine Scheele Santos, do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher do Rio. Mas, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o pedido ainda não foi recebido.

Processo contra a camareira
Dado também responde a processo por lesão grave contra a camareira Esmeralda de Souza, conhecida como Esmê, no mesmo episódio da boate. Além de Luana Piovani, Esmê também é cliente do advogado Marcelo Quintanilha. Segundo ele, a camareira está em cartaz em São Paulo, com a peça “Ensina-me a viver”.

Campinense lança promoção para jogo com o CRB

Devido ao grande sucesso da promoção de domingo (15) passado, a diretoria do Campinense resolveu lançar novamente a promoção para as mulheres.

Quem adquirir os primeiros mil ingressos inteiros das arquibancadas (Geral ou Principal) terá direito de comprar um ingresso para mulher no mesmo setor do estádio ao valor de R$ 3,00. A promoção será válida até o sábado às 13 horas, na Lojinha do Clube.

A presença do Raposeiro será fundamental. Vamos lotar o amigão e empurrar nossos guerreiros pra cima deles.

Comitê Dilma/RC será lançado até 6ª

Depois de ter anunciado com exclusividade ao portal PB Agora a presença da candidata do PT, Dilma Rousseff, no palanque do candidato da oposição, Ricardo Coutinho (PSB), o vereador Benilton Lucena (PT), anunciou para a próxima sexta-feira (06) o lançamento do comitê Dilma-Ricardo na Paraíba.

A declaração do parlamentar foi revelada na manhã desta terça-feira (03), durante a reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de João Pessoa.

Conforme o petista, o comitê ficará situado na Avenida Epitácio Pessoa e pretende formalizar o palanque duplo no Estado. Para Benilton, na Paraíba não haverá a existência da exclusividade no que diz respeito ao apoio a candidato do presidente Lula.

O parlamentar também adiantou que já estão sendo realizadas reuniões com o aval do presidente municipal do partido, Antonio Barbosa, para viabilizar o lançamento do comitê pró Ricardo e Dilma.

“O PSB nacionalmente está com Dilma, e na Paraíba Ricardo Coutinho também está, então nada mais coerente do que Dilma e Ricardo terem um comitê duplo”, falou.

Reviravolta: ex-ministro do Supremo reforça tese da elegibilidade de Cássio para as eleições deste ano

Eros Roberto Grau. Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal diz que 'Lei da Ficha Limpa põe em risco o estado de direito'

Relator responsável pela cassação do ex-governador da Paraíba, o ex-ministro do STF Eros Grau, saiu em defesa da tese sustentada pelos advogados do tucano Cássio Cunha Lima e disse que a 'Lei da Ficha Limpa põe em risco o estado de direito' e não pode retroagir.

Eros Roberto Grau deixou ontem a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) convencido de que a Lei da Ficha Limpa põe "em risco" o Estado de Direito.

Ele acusa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ignorar o princípio da irretroatividade das leis.

Caso retroaja, a Lei Ficha Limpa pode impedir a candidatura do ex-govenador da Paraíba nas eleições deste ano.

Na Paraiba, a defesa do tucano alega, no entanto, que o ex-governador não pode pagar a mesma pena duas vezes. A mesma tese também é defendida pelo ex-ministro responsável pela cassação do ex-governador.

"Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Estou convencido de que a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional."

O ministro sai do Supremo, após quase seis anos na mais alta instância da Justiça, onde chegou por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2004.

Em entrevista ao Estado, Eros Grau critica também as transmissões dos julgamentos. "Isso só vai acabar no dia em que um maluco que se sentir prejudicado agredir ou der um tiro num ministro", afirmou. O senhor deu várias demonstrações de cansaço no STF. O que o desanimou? O fato de as sessões serem transmitidas atrapalha muito, porque algumas vezes o membro do tribunal se sente, por alguma razão, compelido a reafirmar pontos de vista. Existem processos que poderiam ser julgados com maior rapidez. Muitas vezes a coisa fica repetitiva e poderia ser mais objetiva.O senhor é contra as transmissões? Essa prática de televisionar as sessões é injustificável. O magistrado não deve se deixar tocar por qualquer tipo de apelo, seja do governo, seja da mídia, seja da opinião pública.

Tem que se dar publicidade à decisão, não ao debate que pode ser envenenado de quando em quando. Acaba se transformando numa sessão de exibicionismo.Existe a possibilidade de o tribunal deixar de exibir as sessões ao vivo? Isso só vai acabar no dia em que um maluco que se sentir prejudicado agredir ou der um tiro num ministro. Isso pode acontecer em algum momento. Até que isso aconteça, haverá transmissão. Depois não haverá mais. Em algum momento o senhor foi abordado na rua dessa forma?Eu estava no aeroporto de Brasília com a minha mulher, depois do julgamento da lei de anistia, e veio uma maluca gritando, dizendo: "aí, está protegendo torturador". Foi a única vez que me senti acossado. Para Eros Grau, o que é ficha limpa? "Ficha limpa" é qualquer cidadão que não tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado. A Constituição do Brasil diz isso, com todas as letras. Políticos corruptos não são uma ameaça aos cofres públicos e ao estado de direito?Sim, sem nenhuma dúvida. Políticos corruptos pervertem, são terrivelmente nocivos.

Mas só podemos afirmar que este ou aquele político é corrupto após o trânsito em julgado, em relação a ele, de sentença penal condenatória. Sujeitá-los a qualquer pena antes disso, como está na Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), é colocar em risco o estado de direito. É isto que me põe medo. O que está em jogo não é a moralidade pública? Sim, é a moralidade pública. Mas a moralidade pública é moralidade segundo os padrões e limites do estado de direito. Essa é uma conquista da humanidade. Julgar à margem da Constituição e da legalidade é inadmissível. Qual moralidade? A sua ou a minha? Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Vamos nos linchar uns aos outros. Para impedir isso existe o direito.

Sem a segurança instalada pelo direito, será a desordem. A moralidade tem como um de seus pressupostos, no estado de direito, a presunção de não culpabilidade. A profusão de liminares concedidas a candidatos, inclusive pelo Supremo, não confunde o eleitor?Creio que não. Juízes independentes não temem tomar decisões impopulares. Não importa que a opinião publicada pela imprensa não as aprove, desde que elas sejam adequadas à Constituição. O juiz que decide segundo o gosto da mídia não honra seu ofício. De mais a mais, eleitor não é imbecil. Não se pode negar a ele o direito de escolher o candidato que deseja eleger.

Muitos partidos registraram centenas de candidaturas mesmo sabendo que elas poderiam ser enquadradas na Lei 135/2010, que barra políticos condenados por improbidade ou crime. Não lhe parece que os partidos estão claramente atropelando a Lei da Ficha Limpa, esperando as bênçãos do Judiciário? Não, certamente. O Judiciário não existe para abençoar, mas para aplicar o direito e a Constituição. Muito pior do que corrupto seria um juiz, medroso, que abençoasse. Estou convencido de que a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional. Como aguardar pelo trânsito em julgado se na esmagadora maioria das ações ele é inatingível? O trânsito em julgado não é inatingível. Pode ser demorado, mas as garantias e as liberdades públicas exigem que os ritos processuais sejam rigorosamente observados. A Lei da Ficha Limpa é resultado de grande apelo popular ao qual o Congresso se curvou. O interesse público não é o mais importante? Grandes apelos populares são impiedosos, podem conduzir a chacinas irreversíveis, linchamentos. O Poder Judiciário existe, nas democracias, para impedir esses excessos, especialmente se o Congresso os subscrever. Não teme que a Justiça decepcione o País? Não temo. Decepcionaria se negasse a Constituição. Temo, sim, estarmos na véspera de uma escalada contra a democracia. Hoje, o sacrifício do direito de ser eleito. Amanhã, o sacrifício do habeas corpus.

A suposição de que o habeas corpus só existe para soltar culpados levará fatalmente, se o Judiciário nos faltar, ao estado de sítio.O senhor teme realmente uma escalada contra a democracia?Temo, seriamente, de verdade. O perecimento das democracias começa assim. Estamos correndo sérios riscos. A escalada contra ela castra primeiro os direitos políticos, em seguida as garantias de liberdade. Pode estar começando, entre nós, com essa lei. A seguir, por conta dessa ou daquela moralidade, virá a censura das canções, do teatro. Depois de amanhã, se o Judiciário não der um basta a essa insensatez, os livros estarão sendo queimados, pode crer.Por que o Supremo Tribunal Federal nunca, ou raramente, condena gestores públicos acusados por improbidade ou peculato? Porque entendeu, inúmeras vezes, que não havia fundamentos ou provas para condenar.Que críticas o senhor faz à forma do Judiciário decidir?As circunstâncias históricas ensejaram que o Judiciário assumisse uma importância cada vez maior. Isso pode conduzir a excessos. O juiz dizer que uma lei não é razoável! Ele só pode dizer isso se ele for deputado ou senador. Os ministros não podem atravessar a praça (dos Três Poderes, que separa o Supremo do Congresso).

Eu disse muitas vezes isso lá: isso é subjetivismo. O direito moderno é a substituição da vontade do rei pela vontade da lei. Agora, o que se pretende é que o juiz do Supremo seja o rei. É voltar ao século 16, jogar fora as conquistas da democracia. Isso é um grande perigo.Isso tem acontecido?Lógico. Inúmeras vezes o tribunal decidiu, dizendo que a lei não é razoável. Isso me causa um frio na espinha. O Judiciário tem que fazer o que sempre fez: analisar a constitucionalidade das leis. E não se substituir ao legislador. Não fomos eleitos. O senhor tem coragem de votar em um político com ficha suja?Entendido que "ficha-suja" é unicamente quem tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado, certamente não votarei em um deles. Importante, no entanto, é que eu possa exercer o direito de votar com absoluta liberdade, inclusive para votar em quem não deva.O senhor está deixando o STF. Retoma a advocacia? Aceitará como cliente de sua banca um folha corrida?Terei mais tempo para ler e estudar. Escrever também, fazer literatura. E trabalhar com o direito. Para defender quem tenha algum direito a reclamar, desde que eu me convença de que esse direito seja legítimo. Ainda que se o chame de "folha corrida". E para Brasília o senhor pretende voltar?Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.

Rômulo: Campina precisa eleger Ricardo para que volte a ser lembrada pelo Governo

O candidato a vice-governador na chapa majoritária da Coligação Uma Nova Paraíba – PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT – Rômulo Gouveia (PSDB), pediu o apoio de Campina Grande à Ricardo Coutinho, candidato a Governador da Paraíba para que a cidade volte a ser lembrada pelo Governo estadual.

"Aceitei o convite de Ricardo em nome de Campina Grande, que tenho certeza, não irá me decepcionar. Para que eu, ao lado de Ricardo, possa continuar o que Cássio começou. Neste instante, peço a confiança do meu povo. Minha presença no governo é a presença de Campina Grande e de Cássio, ao lado de Ricardo no Palácio do Governo", declarou Rômulo.

Segundo o tucano, para recuperar a Paraíba, Campina Grande precisa se mobilizar em prol de Ricardo, Cássio e Efraim. "É com o apoio de Campina que vamos garantir a continuidade de um trabalho honesto e bem feito, começado no governo Cássio. É seu apoio que vai garantir um salto para a Paraíba", garantiu.

Campinense faz dever de casa e se reabilita diante do Salgueiro

O Campinense fez valer o mando de campo e conseguiu a sua recuperação no Brasileiro da Série C, ao vencer o Salgueiro de Pernambuco por 2 a 0, neste domingo, no estádio Amigão, em Campina Grande. Os gols da Raposa foram marcados no primeiro tempo, através de Zé Maria e Alemão, aos 11 e 32 minutos, respectivamente.

Com o resultado, o time rubro-negro soma os três primeiros pontos na competição em dois jogos – perdeu para Alecrim-RN na estréia e encosta no G2, o grupo que avança para a segunda fase. O Salgueiro caiu para penúltima colocação, com dois pontos em três partidas.

No próximo sábado, o Campinense vai enfrentar o CRB no estádio Rei Pelé, em Maceió. O Salgueiro pegará o ABC, domingo, em Salgueiro.

O JOGO
Campinense começou bem a partida. Aos 6 minutos, Cafu cruzou com perigo. Aos 8 minutos, Rogerinho também cruzou e a zaga aliviou. Mas aos 11 minutos, cobrança de escanteio. Daniel rolou para Rogerinho, que cruzou na medida para Zé Maria usar a cabeça para abrir a contagem.

O Salgueiro parece sentir o impacto do gol e não consegue chegar ao gol de Diogo. Já a Raposa segue buscando o segundo tento, e consegue aos 32 minutos, por intermédio do zagueiro Alemão. Campinense 2 a 0 Salgueiro.

Com a vantagem, o Rubro-negro procurou definir o jogo, mas o time pernambucano se fechou para não levar o terceiro. No final do primeiro tempo, o volante Marquinhos Mossoró, que já tinha cartão amarelo, faz falta em um adversário e acaba sendo expulso.

Na volta para o segundo tempo, o técnico Suélio Lacerda tratou de reforçar o setor de marcação, tirando o atacante Gustavo Rosa para entrada de Stênio. O Carcará do Sertão não mexeu.

E mesmo jogando com um homem a menos, o Campinense conseguiu superar a adversidade e confirmou a vitória diante dos pernambucanos para a alegria da torcida, que se fez presente em bom número ao estádio Amigão.

Ficha Técnica
Campinense
Diogo; Cafu, Alemão, Maurício Gaúcho e Rogerinho; Marquinhos Mossoró, Lima, Daniel e Márcio Tarrafas; Zé Maria (Tazinho) e Gustavo Rosa (Stênio).
Técnico - Suélio Lacerda
Salgueiro-PE
Marcelo; Rogério, Léo Gama (Eridon), Lúcio e Serginho (Siderval); Lismar (Junior Ferrim), Edu Chiquita, Júnior Maranhão e Clebson; Paulo Rangel e Dé. Técnico - Pedro Manta
Árbitro: Rogério Lima da Rocha-SE
Assistentes: Victor Oliveira Cruz e João Carlos de Jesus Santos-SE
Cartões amarelos: Lima, Marquinhos Mossoró e Maurício Gaúcho (C); Lúcio e Serginho (S)
Cartão vermelho: Marquinhos Mossoró (C)
Gols: Zé Maria (C), aos 11min, Alemão, aos 32min(C)
Renda - R$ 32.050,00
Público - 3.728 pagantes