Quinze municípios paraibanos estão impedidos de receber recursos federais por irregularidades referentes à aplicação de verbas da União. Com o nome incluso na relação de irregularidades do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), as cidades ficam sem receber emendas de parlamentares e convênios, por exemplo.Com os nomes inclusos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), 15 municípios da Paraíba estão impedidos de receber recursos do Governo Federal. São eles: Campina Grande (foto) Bom Jesus, Cajazeirinhas, Campo de Santana, Condado, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Frei Martinho, Ibiara, Prata, Riachão do Poço, Santa Rita, São José do Brejo do Cruz e Serra Grande.As principais causas para que os municípios figurem na lista de contas irregulares do Siaf são as seguintes a falta da prestação de contas, contas impugnadas, falta do cumprimento da contrapartida, irregularidade na execução física da obra ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o prefeito precisa estar em dia com o Governo Federal para assinar novos convênios.
sexta-feira, 19 de março de 2010
Quinze municípios estão inadimplentes e ficam sem recursos federais
Quinze municípios paraibanos estão impedidos de receber recursos federais por irregularidades referentes à aplicação de verbas da União. Com o nome incluso na relação de irregularidades do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), as cidades ficam sem receber emendas de parlamentares e convênios, por exemplo.Com os nomes inclusos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), 15 municípios da Paraíba estão impedidos de receber recursos do Governo Federal. São eles: Campina Grande (foto) Bom Jesus, Cajazeirinhas, Campo de Santana, Condado, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Frei Martinho, Ibiara, Prata, Riachão do Poço, Santa Rita, São José do Brejo do Cruz e Serra Grande.As principais causas para que os municípios figurem na lista de contas irregulares do Siaf são as seguintes a falta da prestação de contas, contas impugnadas, falta do cumprimento da contrapartida, irregularidade na execução física da obra ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o prefeito precisa estar em dia com o Governo Federal para assinar novos convênios.
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